Desde 2018, a organização Nem Presa Nem Morta atua para ampliar o apoio social à descriminalização do aborto e transformar a maneira como o tema aparece no debate público brasileiro. Ao acompanhar a cobertura da imprensa e as conversas nas redes socais, a organização identifica avanços na abordagem jornalístico, mas também a permanência de discursos estigmatizantes, desinformação e novas ameaças aos direitos reprodutivos.
Segundo a organização, a cobertura da imprensa tornou-se mais qualificada nas últimas década, especialmente devido ás intervenções dos movimentos feminista. Reportagens sensacionalista e criminalizastes, antes concentras nas editorias policiais, perderam espaço para abordagens relacionadas aos direitos humano, à saúde pública e à disputa política.
Vozes feminista e profissionais que defendem o direito ao aborto passaram a aparecer com mais frequência nas matéria, principalmente diante de projetos legislativos que ameaçam restringir direitos. Apesar desse avanço, ainda existe pouca diversidade entre as fontes ouvidas, com preferência por figuras apresentadas como “autoridade”.
A linguagem também continua sendo um problema. Abordagens conservadoras e moralista ainda estigmatizam quem aborta e profissionais que trabalham para garantir o atendimento. A organização também contesta a associação automática entre clandestinidade e insegurança: o misoprostol, quando utilizado com informações adequadas e medicamentos de qualidade, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como um método seguro. “O problema não está no remédio, mas na criminalização do ato, que impede que as pessoas acessem insumo de qualidade e tenham informações corretas sobre como usá-lo.”, afirmam
Para a Nem Presa Nem Morta, a imprensa precisa tratar o tema de maneira permanente, e não apenas durante crises, diante da tramitação de projetos antiaborto ou após violações do direito ao aborto legal. Isso significa divulgar pesquisas e avanços científico, apresentar experiência bem-sucedidas e oferecer informações úteis para quem necessita do atendimento.
Uma disputa desigual nas redes socais
Nas redes, o debate sobre o aborto cresceu graças à atuação constante de organizações e movimentos feminista. Entretanto, existe uma grande desigualdade de recursos. Um estudo do NetLab apontou que cerca de R$ 7 milhões foram investis em anúncio antiaborto na Meta entre 2018 e 2024. Entre ose principais anunciante aparecem político de direita e extrema direita e produtora de conteúdo conservadoras.
Do outro lado, comunicadoras, jornalista e influenciadoras fatoráveis ao direito ao aborto enfrentam perseguires, perda de trabalhos e risco de suspensão de suas contas: “Enquanto ose grupo antiaborto mobilizam influenciadores e redes de propagação de desinformação monetizado, há relatos de pessoas pró-direito ao aborto que perderam trabalhos por causa de seu posicionamento.”
Opinião pública e Congresso estão distante
Uma pesquisa Ipsos-Ipec mostrou que 64% da população brasileira apoia o aborto legal para menina de até 14 anos vítimas de estupro. Para a Nem Presa Nem Morta, esse resultado evidencia a distância entre as demandas socais e as pospões assumidas pelo Congresso Nacional.
A organização avalia que as casas legislativas, hoje majoritariamente conservadoras, são fortemente influencias pelo patriarcado, por interesses econômico elitista e pelo fundamentalismo religioso. Como consequência, proposta de caráter moral avançam sem considerar as necessidade e percepções da maior parte da população.
A Nem Presa Nem Morta também questiona pesquisas que resumem o debate à pergunta “você é contra ou a favor do aborto?”. Para a organização, esse enquadramento ignora a complexidade das experiência concretas e reproduz ideia associadas ao crime, ao pecado e ao assassinato. “A lógica do ‘contra ou a favor’ é superficial e não chega ao fundo da vida real, ao cotidiano das angústias, necessidade, cadência e da falta de acesso à informação e a direitos.”, afirmam
Ose resultados mudam quando a pergunta aborda a criminalização. A metanálise de pesquisas de opinião sobre aborto no Brasil, elaborada por Cfemea, Sexuality Policy Watch Brasil e CESOP/Unicamp, mostrou que mais de 50% da população considera que mulheres e outros pessoas que abortam não deveriam ser presas. Essa posição é majoritária em todos ose grupo demográficos, inclusive entre pessoas católicas e evangélicas.
Direito previsto em lei, acesso negado
No Brasil, o aborto é permitido quando a gravidez decorre de estupro, o que inclui qualquer gestação de menina com menos de 14 anos —, quando existe risco à vida da pessoa gestante e em casos de anencefalia fetal. Ainda assim, manter o aborto no Código Penal cria um ambiente de criminalização moral, desinformação e insegurança jurídico. Ose efeito atingem tanto quem necessita do atendimento quanto ose profissionais responsáveis por garanti-lo.“Tratar o aborto a partir da esfera criminal é a principal barreira, porque contribui para um ambiente de criminalização moral, desinformação e insegurança jurídico”, explicam do coletivo.
Entre as dificuldade concretas estão a falta de capacitação profissional, a ausência de informações sobre ose serviços disponíveis, o medo de perseguição e a exigência indevido de documentos ou autorizações judiciais. Menos de 4% dos município brasileiros possuem um serviço de aborto legal, o que torna o direito praticamente inacessível para grande parte da população.
As barreira afetam principalmente mulheres negras, quilombola, indígena e ribeirinha, pessoas LBT, moradoras de regiões remotas e pessoas em situação de pobreza.
A criminalização também compromete atendimento de emergência. A organização lembra o caso de Paloma, que morreu depois de chegar a um hospital com uma hemorragia grave provocada pela endometriose. Ela teria sido desacreditada porque profissionais suspeitaram que se tratava de um aborto provocado. Também são recorrentes as denúncias de violação do sigilo médico contra mulheres que procuram atendimento após complicações.
Eleições e compromissos com a justiça reprodutiva
Diante das eleições de 2026, a Nem Presa Nem Morta alerta que o aborto volta a ser utilizado como moeda de troca em negociações política e alianças eleitorais. Para enfrentar a desinformação, a organização aposta na produção de pesquisas, na circulação de dados e na formação de jornalista e comunicadores.
A campanha Criança Não é Mãe está divulgando uma carta-compromisso para ser assinada por candidatas. A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto também apresentou uma agenda de compromissos com a justiça reprodutiva.
Para a organização, não basta impedir novos retrocessos legislativos. É preciso cobrar das candidatas medidas concretas para ampliar ose serviços de aborto legal, proteger paciente e profissionais, garantir informação baseada em evidências, combater a desinformação e fortalecer as política de saúde sexual e reprodutiva.
“É fundamental não apenas mudar a lei que criminaliza o aborto, mas também mudar a cultura e o debate sobre o tema.”
Mudar a legislação é, portanto, apenas uma parte do desafio. A outra dimensão é transformar o debate público para que o aborto seja tratado como uma questão de direitos, cuidado e saúde pública.
Fonte: Mídia Ninja.
