Nicole Grell para Cobertura da COP31
Na COP31, em Antália, a violência contra quem defende a terra entrou no debate climático. Em 12 de novembro, o boletim ECO, da Climate Action Network (CAN), alertou para a intimidação e a criminalização de defensores indígenas em territórios pressionados pela mineração e por obras de energia. No mesmo dia, a Global Witness cobrou dos governos medidas para proteger quem defende a terra e garantir sua participação nas decisões climáticas. A organização documentou pelo menos 124 assassinatos de defensores da terra e do meio ambiente em 2025. A América Latina concentrou 105 desses casos.
Na madrugada de 16 de novembro de 2025, cerca de 20 homens armados invadiram a retomada Pyelito Kue, em Iguatemi, no sul de Mato Grosso do Sul, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Mataram Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, de 36 anos, e feriram outros quatro indígenas. O Ministério dos Povos Indígenas informou que acionou, junto à Funai, os órgãos de segurança. Na região, segundo o ministério, as retomadas haviam se intensificado diante da pulverização de agrotóxicos e de seus efeitos sobre a saúde, a água e a alimentação das comunidades.
A Global Witness registrou 26 assassinatos no Brasil em 2025, mais que o dobro do ano anterior. A Colômbia registrou 39, o maior número pelo quarto ano consecutivo. Entre as 124 pessoas mortas no mundo, 44 eram indígenas, incluindo sete integrantes de guardas indígenas. Disputas por terra estiveram associadas a mais da metade dos assassinatos. O levantamento apontou vínculos com a mineração e outras atividades extrativas em 11 casos, com a exploração madeireira em oito e com o agronegócio em seis.
Na Bahia, a polícia entrou no território que os Pataxó reivindicavam junto ao governo para demarcação. Em março de 2025, dias depois de uma comitiva Pataxó ir a Brasília cobrar a assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal, uma operação cumpriu 12 mandados de prisão no território. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a ação mobilizou mais de 20 viaturas, além de helicópteros e drones. O Cimi retomou o episódio em novembro de 2026, durante a COP31, ao denunciar a prisão de Uruba Pataxó como parte da criminalização de lideranças indígenas no extremo sul da Bahia.
No balanço nacional de 2025, o Cimi registrou 169 conflitos por direitos territoriais em 23 estados, com 143 terras indígenas atingidas. Cerca de dois terços desses territórios tinham pendências na regularização ou não contavam com providências do Estado para a demarcação. O relatório também registrou 19 casos de abuso de poder na categoria de violência contra a pessoa.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou 111 prisões em conflitos no campo em 2025, ante 71 em 2024. A entidade atribui parte desse aumento a ações policiais contra indígenas de Barra Velha, na Bahia, e integrantes da Liga dos Camponeses Pobres, em Rondônia. A contagem da CPT considera prisões ocorridas em conflitos no campo.
A Justiça Global e a Terra de Direitos identificaram 120 casos de criminalização de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil entre 2023 e 2024. Naquele período, o estudo registrou 486 casos de violência. Desse total, 80,9% atingiram pessoas que atuavam na defesa da terra, do território e do meio ambiente.
No México, o Centro Mexicano de Direito Ambiental (CEMDA) documentou 107 casos de criminalização em 2025. O balanço da entidade também apontou a participação de autoridades públicas, entre elas policiais e integrantes de órgãos de acusação, em 76 dos 135 episódios de agressão registrados no país. Esse total reúne diferentes formas de violência, entre elas ameaças e perseguição judicial.
Nas Filipinas, a organização de direitos humanos KARAPATAN documentou o uso de acusações de terrorismo contra 227 ativistas em 2025, segundo o relatório da Global Witness. A contagem abrange ativistas de diferentes áreas. Joan Carling, diretora da Indigenous Peoples’ Rights International, relata, no prefácio do estudo, como esse mecanismo atingiu a Cordillera Peoples Alliance, criada a partir da resistência indígena à construção de uma barragem no rio Chico. A organização teve suas contas bancárias congeladas depois que quatro de suas lideranças foram classificadas como terroristas. Em 2025, a Global Witness registrou 12 assassinatos de defensores ambientais nas Filipinas e apontou suspeita de envolvimento de militares em cinco deles.
A criminalização também entrou na agenda da Zona Azul da COP31. Em 14 de novembro, das 14h30 às 15h30, no horário de Antália, o pavilhão da Espanha recebe um painel sobre o papel dos defensores ambientais nas decisões climáticas. A mesa parte de um encontro regional realizado em Antigua, na Guatemala, com a colaboração da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID). A programação prevê discutir como prevenir ataques físicos, conter o uso abusivo da Justiça e enfrentar campanhas que estigmatizam quem defende a terra.
Na Zona Azul, governos discutem como proteger florestas e conduzir a transição energética. Em Barra Velha, os Pataxó pedem há anos que o Estado avance na demarcação de seu território. Em Pyelito Kue, a comunidade perdeu Vicente durante uma retomada. A cobrança em Antália é por decisões que cheguem a essas comunidades enquanto ainda há tempo de proteger vidas. Quem investiga os ataques, impede o uso da Justiça para perseguir lideranças e garante que essas pessoas possam continuar defendendo a terra?
Fontes:
- Climate Action Network, ECO nº 4 da COP31, edição de 12 de novembro de 2026
- Global Witness, reivindicações para a COP31
- Global Witness, relatório Poder coletivo e dados globais de 2025
- Associated Press, total de assassinatos documentados na América Latina
- Agência Brasil, ataque à retomada Pyelito Kue
- Ministério dos Povos Indígenas, nota oficial sobre o assassinato em Pyelito Kue
- CEMDA, balanço de agressões contra defensores ambientais no México em 2025
- Global Witness, relatório completo com o prefácio de Joan Carling e os dados de México e Filipinas
- COP31 Radar, programação do painel no pavilhão da Espanha
- Cimi — prisão de Uruba Pataxó e operação em Barra Velha
- Cimi — Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, dados de 2025
- CPT — violência contra a pessoa nos conflitos no campo em 2025
- Justiça Global e Terra de Direitos — Na Linha de Frente, 2023–2024
Fonte: Mídia Ninja.
