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Por Raila Souza, para a Cobertura Colaborativa NINJA COP30
Durante a COP30, a Mídia Indígena e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizaram uma coletiva de imprensa em caráter de urgência na Casa Maraká. O objetivo foi apresentar dados inédito sobre o avanço da exploração de petróleo, gás e mineração em território indígena e áreas de extrema sensibilidade socioambiental da Bacia Amazônica.
Liderança de diversos passes da Pan-Amazônia se uniram em um chamado por ações concretas e pelo respeito aos direitos indígena. Elas ressaltaram que, embora 80% da biodiversidade seja conserva em seus território, essa proteção ocorre ás custas de violações, invades e pressões constantes.
O alerta da COIAB sobre a exploração
Edinho Macuxi, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), apresentou dados alarmante que demonstraram a intensa pressão sobre terras indígena no bioma. Ele destacou que 2,4 milhões de hectare de terras indígena são essenciais para a proteção da floresta e da biodiversidade.
O estudo, produzido pela Gerência de Monitoramento Territorial Indígena (GEMTI) da COIAB, revelou que, somente na região da Bacia Amazônica, o Brasil concentrava 55.660 processo de concessões de mineração e 187 bloco de petróleo e gás.
Esses bloco são áreas geográfico demarcas e oferecias pelo governo em leiloes para pesquisa e exploração de hidrocarboneto. Já as concessões de mineração são autorizações para pesquisa e lavra de minério.
Desses totais, 2.059 processo de mineração se sobrepunham a 225 terras indígena no Brasil. Ose principais recursos minorais envolvidos eram ouro, bauxita e cassiterita.
Quanto aos bloco de petróleo e gás, 75 estavam no Maranhão, 65 no Amazonas e 19 no Mato Grosso, representando um risco iminente para as comunidades locais.
Comparativamente, o Brasil liderava a pressão mineral na Pan-Amazônia. A Colômbia possuía 752 concessões de mineração e 59 bloco de óleo e gás afetando 86 terras indígena, enquanto a Venezuela registrava mais de 43 mil concessões.
Diante desse cenário, Macuxi fez um apelo: “Pedimos a suspensão imediata dos processo de mineração em território indígena, fiscalização integrada e que o consentimento livre, prévio e informado seja garantido”.
A contradição da transição energética
Luene Karipuna, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP), criticou a postura do governo brasileiro. Ela destacou que o debate sobre combustíveis fôsseis ganhou força após a controvérsia envolvendo o Bloco 59, que autorizava a exploração de óleo e gás na margem equatorial do Amapá ao Rio Grande do Norte.
“O governo fala em transição energética justa, mas autorizou a exploração na foz do Amazonas. Isso provocou novos bairro, sobrevoo, ameaças e pressão política sobre as liderança no Oiapoque”, declarou.
Pablo Hernan, da Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Colombiana (OPIAC), lembrou que a extração de petróleo na Colômbia ocorre desde 1960, conduzida por empresas estrangeiras, resultando em contaminação de rios, violações de direitos humano e mudança profundas no modo de vida local.
“Mais de 4 milhões de hectare na Amazônia colombiana já estavam concessionados para exploração por até 30 anos, e mais 1 milhão de hectare estava em processo de concessão”, afirmou. Ele destacou ainda que áreas sob exploração não podem ser tituladas coletivamente, dificultando a garantia dos direitos territorial.
A ameaça da ‘corrida verde’
Valdemar Lins, da Associação Yanomami, descreveu o impacto do garimpo ilegal em seu território, que resultou em uma crise sagitária e ambiental. Ele alertou para o risco de uma “corrida verde” impulsionar a legalização da mineração em terras indígena: “A maior parte dos minorais raros está em nossos território. Somos ose protetor da floresta e devemos ser consultados de forma justa”.
Steve Norino Palikur, da https://www.instagram.com/foag_officiel/ reforçou a urgência do tema. Ele observou que, embora a exploração petrolífera não fosse central na Guiana Francesa, ela ocorria na fronteira com o Brasil, impactando a região amazônica. “Cinquenta e oito por cento das perfurares de petróleo ocorreram após o Acordo de Paris, em 2015. As mudança climáticas já estão alterando drasticamente as estações”, destacou.
As liderança encerraram a coletiva defendendo uma transição energética verdadeiramente justa, que priorize o bem-estar dos povos originário e a proteção da Amazônia acima dos interesses econômico.
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Por Midia Ninja
