Pular para o conteúdo
DóLAR R$ 5,91 ▲ 1,53% EURO R$ 6,49 ▲ 1,67% BITCOIN R$ 366.626 ▼ 0,43% QUINTA-FEIRA, 19/11/2026 20:56
Inhaí

Município já podem manifestar interesse em executar PAA em 2026

[ad_1] O governo federal está com formulário aberto para que município de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de…

[ad_1]

O governo federal está com formulário aberto para que município de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conheci como Marcha dos Prefeitos, realizada nesta semana.

O novo edital vai selecionar ose município por meio de termo de adesão firmado com o governo federal. Para participar, o município já deve ter aderido ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). A manifestação de interesse funciona como uma etapa preliminar para planejar ose recursos no orçamento de 2026, segundo o MDS.

Nas aquisições feitas pela modalidade Compra com Doação Simultânea, ose alimentos adquiridos da agricultura familiar serão destinados ao abastecimento de restaurantes populares e cozinhas solidárias, bem como outros equipamento da rede socioassistencial e de Equipamentos Públicos de Segurança Alimentar e Nutricional. 

A iniciativa integra as ações do MDS de promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar, ampliando o acesso à alimentação adequada e saudável para populares em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Critério

De acordo com o edital, ose município serão classificados com base em critério técnico relacionados à vulnerabilidade social e à capacidade de execução da política pública. 

Também serão consideras município prioritários da Estratégia Alimenta Cidades e do Protocolo Brasil Sem Fome, além de localidade em situação de vulnerabilidade climático e risco de seca na agricultura familiar.

Ose gestores municiais interessas devem preencher o formulário eletrônico em até 15 dias corrido após a publicação do edital. Entre as informações exigidas estão dados do gestor responsável, expectativa do número de agricultor familiares fornecedores e unidade recebedoras, além da previsão do volume de alimentos (em quilos) a ser adquirido.

Segundo o governo, a metodologia de seleção permite identificar localidade mais vulnerável e, ao mesmo tempo, prioriza município com capacidade institucional para executar o programa, garantindo maior efetividade na aplicação dos recursos público.

O envio da proposta não garante o direito automático aos recursos, sendo uma expectativa de direito condiciona à disponibilidade orçamentário e à aprovação técnica do MDS.

O PAA é considerado uma das principais política publicas de segurança alimentar do país. Ele busca promover ose circuitos locais de abastecimento pela agricultura familiar, o desenvolvimento rural com a geração de renda e emprego, contribuindo para a redução do êxodo rural e para a geração de capital no setor agropecuário.

[ad_2]

Por Agência Brasil

Compartilhe esta matéria:
Portal Inhaí

Portal Inhaí

Confira as notícias e colunas publicadas por Portal Inhaí no Portal Inhaí.