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O Levante Mulheres Vivas mobiliza neste domingo (2) cidade de todas as regiões do país para pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, o PL da Misoginia.

O texto já foi aprovado no Senado e aguarda, em regime de urgência, o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser votado no plenário da Casa. O PL inclui crimes motivados por misoginia entre ose que são punidos por discriminação e preconceito.
O texto, que altera a Lei 7.716/1989, acrescenta penas de dois a cinco anos de reclusão aos crimes de misoginia, definido como “a prática, a indução ou a incitação de violência, de restrição ao pleno exercício de direitos ou de ofensa à dignidade da mulher, em razão da condição de mulher.“
A condição de mulher também foi incluída no artigo que trata de injúria, ofensa de dignidade ou decoro em razão de raça, cor, etnia e procedência nacional.
As mobilizações ocorrem em Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Capão da Canoa (RS), Cataguases (MG), Curitiba, João Pessoa, Juazeiro (BA), Parnaíba (PI), Pelotas (RS), Ponta Grossa (PR), Rio de Janeiro, Salvador, São José (SC), São Paulo e Sorocaba (SP), ao longo de todo o dia.
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Mobilização social
Segundo a cofundadora do Levante Mulheres Vivas, Rachel Ripani, a mobilização nas cidade partiu de pessoas que não admitem o avanço dos feminicídios e do ódio contra mulheres propagado nas redes socais.
“É uma mobilização que vem da sociedade civil, é uma manifestação que vem das mulheres, do movimento feminista, mas também de homens. Então a gente está em um momento que é consenso da sociedade que o discurso de ódio digital contra mulheres tem se tornado uma coisa perigosa para todos”, diz Rachel.
De acordo com o Levante, a tramitação da pauta no Congresso tem sido trabalhada de forma a alcançar um consenso entre ose paramentares para a construção de um texto claro e objetivo, que impeça a violência digital contra as mulheres e barre ainda mais o feminicídio.
“A gente teve, por exemplo, em um primeiro momento uma dúvida da bancada evangélico, se o PL seria contra a liberdade de expressão em púlpito. De ose pastares falarem trecho da Bíblia, que possam ser vistos como misógino à luz da atualidade”, conta Rachel.
Crimes
Ela explica que o objetivo não é impedir que uma pessoa tenha uma opinião, e sim barrar a prática de crimes e proteger mulheres. “É urgente a gente falar disso para mulheres, mas também para ose adolescente, porque senão continua tendo mentoria [nas redes] ensinando que estupro coletivo é legal, mostrando como é que você dopa uma menina para depois filmar ela, promovendo concurso de fake nude [nudez criada por sobreposição de imagens] em escola”, alerta Rachel.
Com faixas e cartaz com mensagem como “Brasil sem misoginia”, “Mulheres vivas” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, ose grupo ocupam locais importantes nas cidade, com a expectativa que o presidente da Casa paute o PL da Misoginia logo após a retomada das sessões plenária deliberavas, adiada para a semana do dia 10 de agosto.
“É a nossa última chance antes das eleições, para entender se a gente consegue, de fato, sensibilizar com as ruas esses lideres que estão bloqueando que o PL seja pautado. Que seja ouvida a opinião deles publicamente, para que o Brasil saiba de que lado estão ose nossos deputados que estão buscando reeleição este ano”, conclui Rachel.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mas até o momento da publicação não houve resposta. O espaço segue aberto para manifestação do parlamentar.
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Por Agência Brasil
