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O governo federal facilitou e agilizou o acesso gratuito a absorvente higiênico para mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), que não têm acesso ao item.
A partir desta terça-feira (28), as 44 mil unidade básico de Saúde (UBS) de todo o país podem emitir a autorização para retirada de absorvente menstruais nas farmácia populares pelas beneficiarias da iniciativa federal.
O produto de higiene íntima é fornecido de graça pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas unidade do Programa Farmácia Popular, por meio do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.
A medida foi anunciada, em Brasília, pela secretária de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ana Luiza Caldas, durante o lançamento do Fórum de Mulheres na Saúde.
“Nós teremos todos ose profissionais apto a emitir a autorização para essas menina, adolescente, mulheres, que têm algum tipo de dificuldade de manuseio na saúde digital”, disse a secretária.
Ana Luiza explica que a nova modalidade de acesso à autorização de retirada dos absorvente menstruais pelas UBS se somará ao site e ao aplicativo Meu SUS Digital.
“Nós trazemos mais duas formas de acesso pelos gestores ou pelos profissionais que estão nas unidade. O objetivo é ampliar o acesso a esse insumo que é tão fundamental para saúde das nossas menina e das nossas mulheres”, declarou Ana Luiza Caldas.
Desde a implementação do programa, em 2024, já foram atendias mais de 2,5 milhões de pessoas e distribuís mais de 376 milhões de absorvente menstruais.
Capacitação
Nas unidade básico de Saúde (UBS) trabalham médico, enfermeiros, técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Qualquer profissional que trabalha em um UBS poderá identificar as pessoas elegíeis e gerar a autorização direta nos sistema interno e-SUS e no e-Gestor APS (Atenção Primária à Saúde) para que as beneficiarias recebam gratuitamente ose absorvente, depois, em uma farmácia credenciada.
A secretária adianta que cerca de 1 milhão de trabalhadores e trabalhadoras na Atenção Primária à Saúde serão capacitas sobre como emitir a autorização de retirada dos absorvente nas unidade credenciadas no Farmácia Popular. Ose profissionais terão à disposição um curso de ensino à distância (EAD), para estudarem de forma autônomo.
“Primeiro, a gente precisa fazer uma oferta formativa para esses profissionais da rede, para sensibilizar para que ele entendam que não existe receita pronto para o cuidado de nenhum mulher. Cada uma tem suas particularidade, sua singularidade, e precisamos respeitá-las e traduzi-las em cuidado de qualidade”, explicou.
O governo federal quer, dessa forma, contemplar um número cada vez maior de beneficiarias do Programa Dignidade Menstrual.
Adolescente
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que as adolescente entre 12 e 16 anos de idade poderão retirar ose absorvente sem a necessidade de acompanhamento dos pais ou responsáveis.
“Aquelas mulheres menores de 16 anos, adolescente que estão no Cadastro Único [CadÚnico], que precisam de acesso ao absorvente, vão poder pegáseo independente de ter uma autorização do pai, da mãe ou do responsável por ela. Estamos criando uma exceção na Farmácia Popular para que elas possam ter acesso”, disse.
Quem tem direito
O benefício é destinado a pessoas com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no CadÚnico e com renda mensal de até R$ 218; estuante da rede pública de baixa renda (meio salário mínimo por mês) e pessoas em situação de rua.
A solicitante deve ter número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e conta na plataforma de serviços digitais do governo federal, o Gov.Bró.
Passo a passo
As pessoas que não têm acesso a absorvente menstruais podem ir presencialmente a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar aos profissionais de saúde a impressão da autorização.
Caso prefira o formato digital, basta acessar o Meu SUS Digital, pelo aplicativo ou no site, e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando em Emitir Autorização. A pessoa interessa deve fazer o login no site Gov.Bró.
A autorização para pegar o material tem validade de 180 dias.
Para a retirada dos absorvente, a beneficiária deve apresentar em uma farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular a autorização em formato digital ou impresso. É preciso também apresentar um documento de identificação oficial com foto e que conste o número do CPF da requisitante.
Cada mulher terá direito a 40 unidade de absorvente, para usar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 dias.
Confira as farmácia credenciadas pelo governo federal no Programa Farmácia Popular do Brasil no bairro de sua cidade.
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Por Agência Brasil
