No Brasil, dois programas conectam a produção da agricultura familiar à alimentação de estudantes e de pessoas em situação de vulnerabilidade. Por meio de compras públicas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) garantem a circulação de comida saudável e, ao mesmo tempo, geram renda para quem produz.
O PAA compra alimentos diretamente da agricultura familiar e os destina a famílias em situação de insegurança alimentar, cozinhas solidárias, restaurantes populares e equipamentos da assistência social. A regulamentação do programa determina que as mulheres representem pelo menos 50% das pessoas fornecedoras no conjunto de suas modalidades.
No PNAE, os alimentos adquiridos abastecem as escolas públicas. Desde 2026, pelo menos 45% dos recursos repassados pelo FNDE devem ser utilizados na compra direta da agricultura familiar. Os grupos de mulheres têm prioridade e, em cada família fornecedora, ao menos metade do valor comercializado deve ser registrada no nome da mulher.
Essas medidas ajudam a enfrentar uma desigualdade histórica: embora estejam presentes em todas as etapas da produção de alimentos, muitas trabalhadoras rurais ainda são tratadas como ajudantes e têm pouco acesso à renda e às decisões econômicas.
Ao reconhecer as agricultoras como fornecedoras, PAA e PNAE fortalecem sua autonomia, criam mercados para a produção local e fazem os recursos públicos circularem dentro das comunidades. Ao mesmo tempo, ampliam o acesso a alimentos frescos e vinculados às culturas de cada território.
Por isso, manter orçamento, execução e fiscalização para esses programas é fundamental para combater a fome, fortalecer a agricultura familiar e garantir que o trabalho das mulheres seja reconhecido e remunerado.
Fonte: Mídia Ninja.
