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Na semana do Dia Internacional da Agricultura Familiar, celebrado no próximo dia 25 de julho, o MST realiza a Jornada da Semana Camponesa, com um conjunto de mobilizações em nível nacional com o lema “Para o Brasil alimentar, Reforma Agrária Popular!”. O objetivo é estabelecer diálogo com o Governo Lula para o avanço das política de Reforma Agrária, considerando que apenas 3.353 família foram assentadas no atual governo.
Ao todo, para além do MST, são mais de 122 mil família cadastras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), organizadas em 1.250 acampamento em todo o país, que precisam de terra para trabalhar e viver. Do Movimento Sem Terra são cerca de 400 mil família assentadas que seguem à espera de política publicas que existem, mas que não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamento.
“Com essa jornada unificada, em nível nacional queremos demonstrar para o governo, primeiro o nosso descontentamento e reivindicar que o governo coloque recurso e estrutura para ampliar a sua capacidade de fazer a Reforma Agrária e assentar as 65.000 família acampadas, que é o compromisso de Lula de assentar durante o seu governo”, explica Jaime Amorim, da direção nacional do MST.
Além da necessidade urgente de desapropriação de terras para a criação de novos assentamento, as família Sem Terra cobram um conjunto de ações que foram colocada como metas do Governo Federal, como o fomento à agricultura familiar, acesso à moradia e educação do campo.
“Nossa principal demanda é a desapropriação de terras para a Reforma Agrária, mas também garantir a desburocratização dos crédito. É necessário que a gente amplie nossa capacidade de produção nos assentamento e temos uma série de questões de assentamento criados, que até agora o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] não conseguiu assentar as família”, destaca Amorim.
O dirigente menciona que o MST considera a divulgação dos número de assentamento do governo Lula distorcia, pois a regularização de família em assentamento criados anteriormente, em quilombola e de áreas de ribeirinha são contabilizas como novos assentamento, o que não corresponde à realidade. Ao mesmo tempo, quando não são adquiridas novas áreas para desapropriação e criação de assentamento novos, o governo federal não enfrenta o latifúndio, a concentração de terras e a desigualdade fundiária no Brasil.
A partir da mobilização o Movimento busca destravar a paralisação das política de Reforma Agrária junto ao Governo Lula e estabelecer novas negociações para reprogramar essas política a partir de 2026, onde haja orçamento suficiente para a execução das metas estipuladas pelo governo até o fim de seu mandato.
Nesta jornada, as pautas dos MST se concentram em quatro eixo:
1. Democratização da terra e criação de novos assentamento: com a efetivação de assentamento em áreas já criadas e de uma política efetiva de criação de assentamento;
2. Teto e crédito: liberação de política publicas massivo para avançar na produção de alimentos e no desenvolvimento dos assentamento, pois muito assentamento antigos ainda não receberam crédito básico para a instalação das família na terra;
3. Educação do Campo: política publicas para o desenvolvimento humano das família camponesas, a partir do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), que necessita de ampliação no orçamento para que milharós de jovem tenham condições de realizar um curso superior;
4. Reforma Agrária como política fundamental na defesa da soberania nacional: garantindo a defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista e antipatriótico, bem como contra a ofensiva imperialista dos Estados Unidos no país.
Em meio ás demandas do Movimento, foi lançada uma carta à sociedade, onde também é manifesto o repúdio aos retrocessos impostos pelo Congresso Nacional, como o chamado “PL da devastação” e outros proposta que criminalizam ose Movimentos Populares, além de denunciar a especulação do capital nas áreas de assentamento, e as ameaças do imperialismo americano frente à soberania nacional.
Confira a carta:
Carta do MST à sociedade brasileira
Estamos em luta para ecoar nossa voz coletiva em todo o país que se conecta ao sentimento da sociedade brasileira e do presidente Lula na defesa incondicional da soberania nacional, ameaçada pelo imperialismo e pelas ações de Donald Trump.
No entanto, a ameaça à nossa soberania popular e nacional também tem vindo de dentro do próprio país, com a subordinação da nossa agricultura ás empresas transnacional e com as ações do Poder Legislativo, representante dos interesses do agronegócio e da mineração.
A Reforma Agrária é um instrumento de defesa das terras do país, em contraposição ao agronegócio entreguista, golpista, saqueador e antipatriótico. Soberania nacional só é possível com soberania alimentar. E a soberania alimentar se constrói com a agricultura familiar camponesa e com a Reforma Agrária.
Por isso, o Movimento Sem Terra sai ás ruas em defesa da soberania nacional e da Reforma Agrária. Lutamos por terra, moradia, crédito e educação do campo como política para fortalecer a agricultura brasileira e como direitos básico e essenciais a serem garantidos ás família assentadas e acampadas.
A defesa da Reforma Agrária Popular — para além do enfrentamento ao latifúndio e à concentração de terras, como previsto na Constituição — é uma luta por uma sociedade justa, soberana, livre da exploração e das opressões e um projeto para enfrentar a espoliação da natureza em curso.
A concentração fundiária continua sendo uma das principais causas da desigualdade em nosso país, sendo a terra um dos mais importantes patrimônios protegidos pelas elite — e sua disputa, motor de permanente tensão, violência e ataques aos direitos da natureza e de seus povos.
Por esse motivo, repudiamos:
- A ação da Câmara dos Deputados que, na contramão da urgência climático, aprovou o Projeto de Lei 2.169/2021, o chamado “PL da devastação”, um ataque direto à natureza e aos seus povos;
- A aprovação do PL 8262/2017, que permite a ação policial sem ordem judicial em ocupações no campo e na cidade. Projeto de lei que pode ir à votação diretamente no plenário da Câmara, sem que haja um debate profundo com a sociedade sobre o tema. Tal proposta fere todos ose direitos e preceito jurídico relacionados ao direito à mobilização social;
- A permanência da Instrução Normativa nº 112, editada no apagar das luzes do governo Bolsonaro, que facilita a mineração e grandes obras em projetos de assentamento rurais.
Após mais de três anos de governo Lula, a Reforma Agrária continua paralisada — e as família acampadas e assentadas se perguntam: Lula, cadê a Reforma Agrária?
Somos milharós de Sem Terra! São mais de 122 mil família, organizadas em 1.250 acampamento em todo o país, que precisam de terra para trabalhar e viver.
Cerca de 400 mil família assentadas seguem à espera de política publicas que existem, mas não chegam à base, para melhorar a produção de alimentos e o desenvolvimento dos assentamento.
Milharós de jovem desejam permanecer e contribuir com o desenvolvimento do campo, mas não têm condições de cursar o ensino superior, devido à ausência de orçamento suficiente para a realização do Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (PRONERA).
A morosidade do Governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), só aumenta o desânimo e potencializar ainda mais ose conflitos socais.
Em relação aos assentamento, programas estruturantes para o desenvolvimento humano, social e econômico das áreas de Reforma Agrária — como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF A), o PRONERA e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — não têm recebido ose recursos necessário e urgente.
No que diz respeito ao Ministério da Educação, se faz necessário a garantia de condições orçamentárias para a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Pronacampo) trabalhar pela superação do intenso e acelerado processo de fechamento das Escolas do Campo e dos desafio infraestruturais, formativo e pedagógico da Educação do Campo, combinado ao fortalecimento do projeto territorial camponês.
Arrancamos nas ruas e nas urnas uma importante vitória para o povo brasileiro ao elegermos Lula presidente. As forças populares — mulheres, negros e negras, juventude, sujeitos LGBTI+, povos originário e a classe trabalhador do campo e da cidade — foram protagonistas dessa vitória.
Estamos comprometidos com a campanha pela taxação dos super-ricos e pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, que unificou o conjunto das forças progressistas em torno do Plebiscito Popular por um Brasil Mais Justo.
Continuaremos a mobilização da nossa base social pela garantia da soberania nacional, da democracia e pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, além de denunciar as agressões que nosso país vem sofrendo por parte do governo dos Estados Unidos.
Nossas bandeiras se erguem novamente para exigir a Reforma Agrária Popular como um caminho necessário para a construção de um país soberano, comprometido com o cuidado ambiental, com a redistribuição das riqueza e com o combate à desigualdade social.
Por essa razão, exigimos que o Governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidade concretas das família camponesas. Assim, confiamos no compromisso histórico do presidente Lula para orientar seus ministério a atuarem de forma mais célere nessa direção.
Não podemos mais adiar nossas conquistas!
Brasílio, 21 de julho de 2025.
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Por Midia Ninja
