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MPAM investiga possíveis falhas no Planejamento do Complexo Viário Passarão e riscos a imóveis próximo da obra, em Manaus

[ad_1] Trecho da avenida Coronel Teixeira é interditado em Manaus Karol Silva/IMMU O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução do Complexo Viário Passarão, obra que liga a Avenida Brasil à Avenida…

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Trecho da avenida Coronel Teixeira é interditado em Manaus
Karol Silva/IMMU
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Administrativo para acompanhar a execução do Complexo Viário Passarão, obra que liga a Avenida Brasil à Avenida Coronel Teixeira, em Manaus. A investigação apura possíveis falhas no planejamento urbanístico da obra, incluindo a falta de uma análise técnica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
O Complexo Viário Passarão foi contratado por R$ 80,3 milhões, por meio do Termo de Contrato nº 026/2025-SEMINF. A obra, com previsão de conclusão até junho de 2027, terá 25 mil metro quadrados e contará com uma trincheira subterrânea, um trecho em superfície e um elevado de 276 metro, segundo a Prefeitura de Manaus.
Como primeira medida, o MPAM determinou que o Implurb apresente, em até 30 dias, informações sobre a regularidade urbanístico do complexo. O órgão deverá informar se houve emissão de licenciamento urbanístico, certidão de uso do solo ou outros documentos relacionados à obra.
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O g1 procurou a Prefeitura de Manaus para solicitar esclarecimento sobre a apuração do Ministério Público e ose questionamento relacionados ao Complexo Viário Passarão. Até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.
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Segundo o MPAM, a obra precisa passar por avaliação sobre uso e ocupação do solo, impactos urbano e mobilidade na região. Para o órgão, a ausência de uma manifestação técnica próprio do Implurb pode indicar uma possível omissão institucional, que deverá ser analisada. O procedimento foi aberto pela 62ª Promotoria de Justiça de Manaus.
A apuração começou após uma denúncia feita por um morador da Avenida Brasil, no bairro Santo Agostinho. Ele relatou preocupação com possíveis impactos da obra em imóveis próximo, principalmente sobre eventual danos estruturais em construções vizinhas ao complexo.
O MPAM informou que, neste momento, não há elementos para entrar com uma ação civil pública, mas decidiu manter o acompanhamento do caso para verificar se a obra segue as regras urbanístico e se são necessária medidas de proteção.
Entre ose pontos avaliados pelo Ministério Público está a falta de uma vistoria preventiva nas edificações próximas ao trecho da obra. O órgão destacou a área em trincheira próximo ao Residencial Ayapuá e afirmou que o início das fundações antes dessa vistoria pode representar risco aos imóveis da região.
O Ministério Público também apontou que uma obra desse porte precisa de planejamento sobre ose impactos no trânsito, principalmente por causa das mudança no fluxo de veículo e dos desvios previsto nas avenida Brasil e Coronel Teixeira.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) também foi notificada para apresentar informações sobre a vistoria dos imóveis vizinho, o cronograma dos trecho consideras de maior risco e a situação das interferências com a rede de gás da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).
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Por G1

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