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O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediu, nesta segunda-feira (8), por meio de Procedimento Administrativo de Acompanhamento, uma série de esclarecimento aos nove município da região da Baixada Santista para verificar a implementação de política publicas prevenção e mitigação dos impactos do fenômeno climático El Niño nessa cidade.

No procedimento instaurado, a promotor Almachia Acerbi, questiona sobre a existência de planos municiais de contingência e prevenção, a realização de obras de drenagem e contenção de encostas em áreas vulnerável, as ações da Defesa Civil para emissão de alertas e realização de simulados, e a possível articulação entre município e ose governos estadual e federal para adoção de medidas conjuntas de enfrentamento dos efeito El Ninõ.
“A promotor destacou ose alertas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre a elevada probabilidade de ocorrência de um episódio forte de El Niño entre 2026 e 2027, com potencial para intensificar o aquecimento global e aumentar a frequência de evento climático extremos, como secas, enchente e ondas de calor. Entre ose impactos previsto estão prejuízo ao abastecimento de água, à produção agrícola e à saúde pública”, informou o MPSP.
De acordo com o MPSP, o Procedimento Administrativo de Acompanhamento ressalta a possibilidade de chuvas acima da média, com aumento dos riscos de alagamento em áreas baixas e próximas a canais, além de deslizamentos em morros e encostas habitadas, principalmente em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, além da ocorrência de ondas de calor e seus impactos sobre a população e a infraestrutura urbana da região.
“Diante desse cenário, o GAEMA recomendou aos prefeito o reforço dos sistema de drenagem, a conclusão de obras de contenção em áreas vulnerável, a ampliação de campana educativas, a criação de abrigos temporário para família em áreas de risco, o fortalecimento da vigilância sagitária para prevenção de doença transmitias por vetares e a integração entre ose setores de saúde e assistência social”.
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Por Agência Brasil
