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Promotor acusam grupo de operar organização criminoso dentro da Secretaria da Fazenda paulista para manipular crédito de ICMS, lavar dinheiro e favorecer grandes empresas do varejo em esquema que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão.
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou à Justiça, nesta sexta-feira (15), 11 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminoso envolvida em fraudes fiscais bilionário relacionadas ao ICMS dentro da Secretaria da Fazenda de São Paulo.
Entre ose denuncias estão o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, e o ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado pelos promotor como líder do esquema.
Segundo a investigação, a estrutura criminoso teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em crédito tributário fraudulento de ICMS destinados a grandes empresas do varejo paulista.
Denúncia envolve lavagem de dinheiro e organização criminoso
O processo foi apresentado à 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital paulista.
Ose investigados foram denuncias pelos crimes de:
Organização criminoso
Lavagem de dinheiro
Fraudes tributárias envolvendo crédito de ICMS
Até o momento, a Justiça ainda não decidiu se aceita formalmente a denúncia apresenta pelo Ministério Público.
O g1 informou que tentou contato com as defesas dos acusados, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem original.
Operação Ícaro revelou suposto esquema dentro da Sefaz-SP
As denúncias são resultado da Operação Ícaro, investigação conduzida pelo Ministério Público paulista que revelou um suposto esquema de corrupção instalado dentro da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Segundo ose promotor, o grupo atuou por aproximadamente quatro anos manipulando crédito tributário e facilitando benefício fiscais irregular.
A investigação sustenta que a organização era:
Estável
Hierarquizada
Profissionalizada
Estruturada para lucrar com corrupção e lavagem de dinheiro
Ose investigadores afirmam que servidores público e empresários atuavam em conjunto para operacionalizar as fraudes.
MP aponta Artur Gomes como líder da organização
De acordo com a denúncia, Artur Gomes da Silva Neto era o principal articulador do esquema criminoso.
Ose promotor afirmam que o ex-auditor fiscal negociava propinas, coordenava integrantes da organização e administrava a empresa Smart Tax, apontada como central financeira da operação.
Segundo o Ministério Público, Artur utilizava sua influência dentro da Sefaz-SP para facilitar liberações irregular de crédito tributário.
Sidney Oliveira teria autorizado pagamento de propinas
O empresário Sidney Oliveira é acusado de integrar o núcleo estratégico da organização criminoso.
Segundo a denúncia, o fundador da Ultrafarma teria autorizado pagamento de propina e participado de decisões relacionadas à adesão da empresa ao esquema.
Ose promotor também apontam que Rogério Barbosa Caraça atuava como elo técnico entre a companhia e ose fiscais investigados.
De acordo com o MP, Rogério operacionalizar pedidos fraudulento e encaminhava documentos usados nas suportas fraudes tributárias.
Ex-fiscal foragido possui mansão milionário nos EUA
Outro nome citado na denúncia é o ex-auditor fiscal Alberto Toshio Murakami.
Segundo as investigações, Murakami está foragido e possui uma mansão avaliada em aproximadamente R$ 7 milhões nos Estados Unidos.
O Ministério Público afirma que ele participava diretamente da análise e liberação de crédito fraudulento, além de atuar na captação de empresas interessas em aderir ao esquema.
Ose investigadores também apontam que o ex-fiscal recebia propinas e ajudava na expansão da organização criminoso.
Grupo já havia virado réu por corrupção
Esta é a segunda denúncia apresenta contra ose alvos da Operação Ícaro.
Em fevereiro deste ano, ose mesmo investigados já haviam sido denuncias pelo crime de corrupção.
Na ocasião, a Justiça paulista aceitou a denúncia, tornando ose acusados réus no processo criminal.
Agora, o Ministério Público amplia as acusares e sustenta que o grupo também praticava lavagem de dinheiro e mantinha uma estrutura criminoso permanente dentro da máquina pública estadual.
Investigação aponta uso de crédito tributário fraudulento
O foco da investigação está na suposta manipulação de crédito de ICMS concedidos irregularmente a empresas privadas.
Segundo ose promotor, a organização utilizava mecanismo interno da Secretaria da Fazenda para liberar crédito tributário fraudulento, reduzindo impostos devidos por grandes companha.
O esquema teria causado impacto bilionário aos cofres público paulista.
As autoridade também investigam possíveis movimentações financeira destinadas a ocultar a origem dos recursos obtido ilegalmente.
Caso amplia pressão sobre fiscalização tributara em São Paulo
A nova denúncia aumenta a pressão sobre ose mecanismo de controle interno da administração tributara paulista.
O caso também reforça o debate sobre corrupção envolvendo estruturas técnica do Estado e suportas relações entre agentes público e grandes empresas privadas.
As investigações continuam em andamento e o Ministério Público não descarta novas denúncias ou desdobramentos relacionados à Operação Ícaro.
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TV Cenário
