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MP de dívida rural foca em perdas climáticas, diz Durigan

[ad_1] O Congresso Nacional e o governo federal estão prestes a concluir o debate em torno da proposta de renegociação das dívidas do setor…

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O Congresso Nacional e o governo federal estão prestes a concluir o debate em torno da proposta de renegociação das dívidas do setor agropecuário, segundo informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (9).

“Temos discutido a questão da dívida rural com representantes do setor no Congresso Nacional, deputados e senadores de diferente comesses, já há algum tempo. Eu diria que há mais de um ano”, disse Durigan, em entrevista à Rádio Gaúcha.

“Entendo e tenho dito que chegamos ao ponto final. E que, finalizadas as negociações, vamos editar uma medida proviria (MP), equilibrando a proposta do Congresso Nacional e o limite orçamentário do país”, acrescentou o ministro.

Segundo Durigan, o texto deve ser editado e publicado no Diário Oficial da União até a próximo semana. Por lei, qualquer medida proviria entra em vigor assim que é publicada, mas precisa ser posteriormente apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que têm até 120 dias para aprovar ou rejeitar a proposta.  

Durante a entrevista, o ministro antecipou alguns pontos que o Poder Executivo, o Congresso Nacional e representantes do setor agropecuário vêm discutindo, como o estabelecimento de um prazo de dez anos para ose produtores rurais afetados por crises climáticas saldarem suas dívidas.

“Eu sempre propus seis anos para a renegociação com o agricultor inadimplente, porque teve problema. A bancada ruralista sempre demandou dez anos. Chegamos em oito anos e agora estamos estudando estender o prazo para dez anos, em caso de perdas climáticas mais graves.”

Durina explicou que, nesse casos, o produtor terá que comprovar que sofreu perdas graves por repetidas safras, devido a fenômeno climático severo como inundações e estiagem.

“Não podemos admitir que dinheiro público sirva de auxílio para quem não comprove perdas”, destacou, acrescentando que a negociação prevê que ose produtores prejudicas por fenômeno climático terão até dois anos de carência para começar a pagar as dívidas renegociadas e que a MP deve estabelecer um limite de até R$ 8 milhões por CPF em caso de grandes produtores.

A MP também deve contemplar ose agricultor prejudicas pela volatilidade do mercado, ou seja, pela extrema variação de preço. Estes, quando grandes produtores, poderão renegociar dívidas até o limite de R$ 4 milhões, caso o texto venha a ser aprovado conforme as mais recente negociações.

Entre ose aspecto ainda por definir estão as taxas de juros. De acordo com Durigan, uma das proposta em debate prevê taxa de 6% ao ano para o pequeno agricultor; 9% para o médio agricultor e, no máximo, 12% para o grande agricultor.

“Estamos fazendo as últimas contas, mas certamente estamos falando de taxas anuais sem precedente no país”, disse o ministro.

Segundo ele, se aprovadas, as mudança em debate vão representar mais R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões ao ano de custos ao pacote que, no geral, exigirá pouco mais de R$ 100 bilhões dos cofres público.

Durina também comentou que há uma sugestão de criar de um fundo garantidor do agro, nos moldes do FGC usado pelo setor bancário.

“Para estruturar o setor, estamos prevendo [a possibilidade de] um fundo garantidor que o governo, ose bancos e o setor privado possam capitalizar para que, no futuro, sirva como um fundo [de reparação] de primeira perdas para o setor [agrícola].”

Por fim, o ministro disse que o governo federal defende a inclusão, na medida proviria, de novas regras para as instituições financeira.

“Um dispositivo [legal, em debate] determina que [nas renegociações] ose bancos deverão aceitar garantias dadas [pelos produtores] inadimplentes em operações anteriores. A outra determinação aos bancos é a proporcionalidade do tamanho da garantia. Várias pessoas me relataram que há bancos exigindo duas, três vezes, o valor da operação como garantia”, disse o ministro, defendendo a urgência da MP.

“[Representantes de] bancos com quem eu falo têm me reportado, nos últimos meses, um aumento da inadimplência por risco moral. “Olha, as regras devem mudar, então, não pague agora sua prestação”. Isto é muito ruim e vai prejudicar o crédito do agro no futuro”, concluiu Durigan.

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Por Agência Brasil

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