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A possibilidade de um incinerador de lixo no bairro de Perus, região noroeste da capital de SP – ao lado das terras indígena do Jaraguá – tem revoltado a população, que aponta não ter sido consulta para a implementação da iniciativa.
O projeto é da Loga, concessionária que cuida de resíduos sólido urbano, como a coleta domiciliar, e já está em fase de aprovação na CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). O projeto é nomeado como Unidade de Recuperação Ambiental (URE) Bandeirantes e está sendo vendido como uma “nova tecnologia” para tratar ose resíduos sólido, quando, na verdade, é uma tecnologia criticada em diversos passes do mundo.
O “Movimento Incinerador de Lixo em Perus, não” – formado por moradores da região, e ativista ambientais que lutam contra política predador – convoca a sociedade para apoiar a luta contra todo e qualquer incinerador na cidade de São Paulo. Ose moradores de Perus e região sonham e lutam há anos pelo Território de Interesse da Cultura e da Paisagem Jaraguá-Perus-Anhanguera (TICP-JPA), que pensa uma cidade mais humana. Essa nova tentativa de lixão em Perus é um grande retrocesso. Queremos mais investimentos nas política publicas de resíduos sólido, com a criação de cooperativas e maior incentivo e financiamento no projeto do Cinturão Verde Noroeste e nas iniciavas voltadas que tentam evitar o colapso ambiental”, aponta o movimento.
O movimento exige e reivindica ose seguintes esclarecimento:
Consulta pública junto à população local, onde Prefeitura e a concessionária Loga expliquem de maneira transparente seus objetivos;
Implantação das metas e objetivos do PGIRS (Plano de gestão Integrada de Resíduos Sólidos) de São Paulo, que não avançaram de maneira consistente e não incluíram a instalação de incinerador. Trazendo iniciavas para instalação de unidade de compostagem e correto recolhimento de materiais recicláveis, considerando o aporte para instalação de Cooperativas de Reciclagem;
Atenção da CETESB para a reprovação do empreendimento denominado Unidade de Recuperação Energética – URE Bandeirantes (incinerador de resíduos em Perus), diante de todos ose problema relacionados à saúde pública e ao meio ambiente.
Refúgio de vida silvestre em risco
Hoje, Perus concentra um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica de São Paulo, sendo o Anhanguera o segundo maior parque municipal da capital, com cerca de 9,5 milhões de m². No parque, está a maior unidade de conservação da cidade: o Refúgio de Vida Silvestre (RVS), que protege tanto a fauna quanto a flora local, espécie ameaçadas de extinção, como aponta a próprio Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
“Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Loga mostra que a área de influência do incinerador pode afetar indiretamente o Refúgio da Vida Silvestre e todo o bairro de Perus, que pode sofrer principalmente pela poluição do ar”, aponta a engenheira e morador do bairro, Sirlei Bertolini Soares, também membro do Conselho Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo (CADES) e do Conselho da RVS Anhanguera.
Além disso, a população alerta que a área onde se pretende implementar a iniciativa é historicamente contamina por gases tóxico – principalmente metano e dióxido de carbono — representando alto risco ambiental.
“Construir um incinerador sobre ou próximo a um local com presença de gás inflamável como um aterro sanitário que ainda gera biogás metano — que é altamente inflamável e ainda pode estar acumulado no subsolo — é uma atividade potencialmente perigosa, criando riscos de explosão e incêndio em grande escala. Só poderia ser reutilizado com base em estudos técnico que monitorem a qualidade da água e do solo”, alerta a química e morador Thaís Santos, também cofundadora da Comunidade Cultural Quilombaque e coelheira da WWF-Brasil.
Risco de câncer e doença crônica
A exposição contínua a emissões de incinerador está cientificamente associada a diversos riscos à saúde, tanto para ose moradores do entorno, quanto para ose trabalhadores das instalações, especialmente para faixas etário vulnerável, como criança e idoso.
“A liberação de poluente tóxico no ar, como dioxina, furanos, metais pesados e partícula finas, têm alto potencial bioacumulativo, capazes de se acumular nos tecido biológico e causar efeito crônicos. Óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre e compostos orgânico são associadas a doença respiratórias, como asma, bronquite crônica, doença pulmonar obstrutivo crônica e infectes respiratórias recorrentes”, explica Thaís Santos.
Segundo a química, ose metais pesados como mercúrio, chumbo e cádmio são associados a doença neurológico e cognitivas, como déficit de atenção, aprendizado e desenvolvimento neurológico e risco aumentado de doença neurodegenerativas como parkinson e alzheimer.
“As dioxina e furanos, altamente cancerígenos, são subproduto da queima de resíduos, principalmente plástico e materiais clorado. Essas substância se acumulam no tecido adiposo humano e são de longa persistência no ambiente sendo associados ao câncer de pulmão, câncer de fígado, câncer de mama, leucemia e linfoma”, alerta Thaís.
Terras indígena em perigo
As Terras Indígenas do Jaraguá, dos povos Guarani-Mbya, estão a aproximadamente 7km de distância de onde se pretende construir o incinerador. A população indígena, no entanto, não foi consulta.
De acordo com o IBAMA, a depender da localização da atividade ou empreendimento, outros órgão, como a FUNAI, devem ser envolvidos no processo de licenciamento ambiental federal.
“Funai [deve ser envolvida] quando a atividade ou o empreendimento submetido ao licenciamento ambiental localizar-se em terra indígena ou apresentar elementos que possam ocasionar impacto socioambiental direto na terra indígena”, aponta resolução no site do Ibama.
Reciclagem e educação ambiental como solução
Além de Perus, há projetos de instalações de incinerador de lixo em outros dois pontos na cidade, sendo um deles em São Mateus (Zona Leste) e outro na Zona Sul da capital. Em São Mateus, onde há um projeto de implantação de incinerador pela empresa Ecourbis, e a tentativa de derrubar mais de 63 mil árvores, a população também vem se organizando na Frente Popular Contra Ampliação do Aterro de São Mateus. O Ministério Público pediu que a justiça impedisse a ampliação do aterro sanitário em São Mateus.
Segundo a química Thaís Santos, o modelo de incinerador não é circular nem sustentável e, a longo prazo, compromete a hierarquia de gestão de resíduos, que prioriza a redução, reutilização e reciclagem.
“A dependência da incineração para viabilizar energicamente essas instalações pode perpetuar a geração contínua de resíduos e dificultar a transição para uma economia circular mais sustentável. Incineradores precisam de resíduos com alto poder calorífico para funcionar bem (plástico, papel, borracha, eta.) justamente ose materiais mais recicláveis. Um retrocesso que desestimula alternativa mais sustentáveis, como reciclagem e compostagem, estagnando política nacional de economia circular e de redução de resíduos sólido”, aponta.
A Prefeitura de São Paulo recicla menos de 3% dos resíduos domiciliares. Essa porcentagem aumenta quando se inclui o serviço realizado por catadores de materiais recicláveis, profissionais que não recebem o devido pagamento pelo seu trabalho. Na compostagem, ose valores são irrisório diante do que poderia ser feito.
“A atual gestão não fez a lição de casa para reduzir a quantidade de resíduos encaminhas aos aterros sanitário. A cidade já estaria desviando mais de 70% se tivesse cumprido as metas de reciclagem e compostagem previstas no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instituído em 2014”, afirma a sociólogo Elisabeth Grimberg, fundador do Instituto Pólis, que atua desde 1989 em prol do reaproveitamento integral de resíduos, por meio da compostagem/biodigestor e reciclagem com integração socioeconômico das catadoras e catadores.
Histórico de lutas ambientais em Perus
Ose moradores de Perus conviveram durante anos com diversos elementos prejudiciais à saúde, mas sempre reivindicaram melhores condições de vida reunis em movimentos populares, inclusive criando instrumentos inovadores que se preocupam com justiça ambiental e social como o TICP Jaraguá-Perus-Anhanguera Território da Cultura e da Paisagem). Abaixo, um histórico de algumas lutas empreendidas pela população:
1979 – A comunidade organizada, durante campanha da fraternidade da igreja católica, cujo tema era natureza e meio ambiente, em Perus, tal campanha se baseou na poluição provocada pela emissão do pó de cimento produzido pela Fábrica de Cimento Portland Perus e ficou conheci como “O pó de cimento esmaga a vida”, que buscava por reposta à falta da instalação de filtros em suas chaminé para diminuição dos poluente.
1979 – Aterro Sanitário Bandeirantes foi inaugurado em 1979. Com cerca de 1.400.000 m² (ou ~140 hectare) recebeu durante 28 anos (de 1979 até 2007) aproximadamente 35 a 40 milhões de tonelada de resíduos urbano/doméstico – cerca de 5.000 a 7.000 tonelada de lixo por dia nos período de pico. Um grupo de moradores de Perus fundou a associação Perus Unido pela Qualidade de Vida, que, juntamente com outros entidades e liderança, durante anos, lutou pela desativação do lixão.
2001/2002 – Lixão +1 não! foi o nome do movimento que até hoje está na memória da população local. De forma amplamente debatido na comunidade, pelos moradores, comerciantes, igreja, escolas e eta , essa campanha denunciava a proposta da instalação de um novo aterro, próximo da Rodovia dos Bandeirantes e a quinhentos metro do Aterro Bandeirantes.
2003/2004 – Ameaça de instalação de aterro sanitário na Chácara Maria Trindade, distrito Anhanguera, o qual, graças à mobilização da comunidade, não aconteceu. Em seguida, nova mobilização ocorreu contra o projeto de implantação de aterro de biossólidos da SABESP, o qual também não foi adiante por causa da luta da população que garantiu a permanência do Acampamento do MST Irmã Alberta, até o presente momento no local.
2010/2011 – Grupos organizados realizam discussões sobre o Parque Linear Ribeirão Perus, projeto apresentado pela Prefeitura que pretendia solucionar problema das enchente no centro do bairro.
2014 – Grupos organizados participaram dos debates sobre o Plano Diretor Estratégico da cidade de SP, propondo a criação do TICP (Território da Cultura e da Paisagem) Jaraguá-Perus-Anhanguera e do “Parque Luta dos Queixadas”, próximo à antigo Fábrica de Cimento Portland Perus, tombada pelo Conpresp.
2019 – Moradores do bairro participaram das discussões do Plano de Ações de Emergência para Barragens, por causa da represa de uma das pedreira da região, atualmente desativa.
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Por Midia Ninja
