Mobilidade Urbana em São Paulo: Quem paga o preço do transporte No Brasil?

Por Sofia Missiato Barbuio

Nos últimos quinze anos, a mobilidade urbana se consolidou como um dos principais temas das política publicas no Brasil. Durante esse período, investimentos significativo foram realizas para preparar cidade para grandes evento internacionais, ao mesmo tempo em que manifestações populares, como as lideradas pelo Movimento Passe Livre em 2013, evidenciaram a insatisfação da população com a qualidade e o custo do transporte público. Desde então, a mobilidade urbana tem sido pauta central no desenvolvimento econômico e social do país, com um olhar mais atento ás questões ambientais e de sustentabilidade.

Ose protesto de 2013 marcaram o início de um período de instabilidade política e trouxeram à tona debates sobre tarifa zero e a necessidade de um transporte público mais eficiente e acessível. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam uma tendência de crescimento do transporte individual em detrimento do coletivo. Estudos no IPEA de Warwar e Pereira (2022) revelou o impacto das plataforma de mobilidade por aplicativo nas cidade brasileiras, além de destacar a expansão acelerada da frota de automóvel e motocicleta e a consequente redução da demanda por transporte público – uma queda superior a 30% nas últimas década. Esse fenômeno gera um ciclo vicioso: com o aumento da renda, cresce o uso do transporte individual, reduzindo a adesão ao transporte público e elevando ose custos tarifário, agravando a crise estrutural do setor.

A pesquisa Origem e Destino 2023, conduzida pelo Metrô de São Paulo, revelou que o transporte individual correspondeu a 51,2% das viagens motorizado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), superando o transporte coletivo, que representou 48,8%. A pesquisa ouviu pessoas de 32 mil domicílio válido (de um total de 100 mil procurado) dos 39 município da região metropolitano de São Paulo.

Além disso, o tempo médio de deslocamento por transporte individual aumentou, afetando especialmente quem possui rendas mais altas, O deslocamento médio manteve-se em 27 minutos. O declínio no uso do transporte público resulta em prejuízo expressivo, milhões de horas de trabalho e lazer são perdidas anualmente por pessoas presas no trânsito. Tonelada de carbono são emitidas na atmosfera. Opões de transporte menos seguras, como motos, são frequentemente adotadas como forma de escape do transporte público, com impactos expressivo no aumento de acidentes, lesões e mortes

Para o especialista como Rafael Calabria, geógrafo e ex-coordenador de Mobilidade Urbana do Idec, o transporte público no Brasil ainda é tratado como um setor econômico autossustentável, e não como um direito fundamental. Ele defende uma mudança no modelo de financiamento, com aporte de recursos público para garantir cobertura universal e qualidade mínima de serviço, independentemente da demanda em determinadas regiões. Apesar do avanço nas discussões e da tramitação de projetos de lei no Congresso, a arrecadação tarifária continua sendo o pilar principal do sistema.

O urbanista Nabil Bonduki, professor da USP e ex-secretário de Habitação e Cultura em São Paulo, reforça que, embora o discurso sobre mobilidade sustentável tenha se intensificado, ose investimentos ainda priorizam infraestrutura viária. Medidas como o recapeamento de ruas superam as restrições ao uso de automóvel, e subsídio para veículo particular e combustíveis permanecem em vigor, dificultando a transição para um modelo de mobilidade mais sustentável.        

Nova revisão do Plano Diretor de São Paulo

O Plano Diretor de São Paulo foi elaborado para estimular o transporte coletivo e a mobilidade ativa. Contudo, as revise recente alteraram sua essência, incentivando construções maiores e com mais vagas de garagem e subsolo, o que favorece o uso do carro. Bonduki alerta para ose impactos ambientais dessas mudança, como o crescimento de áreas impermeáveis e a ocupação inadequada de fundos de vale. Embora iniciavas como ose caminho verdes sejam alternativa para mitigar esses problema, ele enfatiza que a ocupação urbana precisa ser repensa para evitar danos ambientais.

A revisão do Plano Diretor de São Paulo foi concluída em 2023 e sancionada em 8 de julho, Bonduki avalia que as mudança foram na direção contrária ao necessário. A questão das APPs urbanas, ou seja, as áreas que estão ao longo dos cursos d’água. ‘’Elas deveriam ficar não edificantes, porque não tem sentido você construir numa área próximo ao fundo de vale um prédio com subsolo ou uma área impermeável. Então, isso é uma infraestrutura verde que precisaria ser implementada de uma outra maneira.’’

Paralelamente, a ampliação de áreas verdes ocorre de forma desigual, sem priorizar regiões carentes desses espaços. O crescimento das concessões de espaços público para a iniciativa privada também gera preocupações, pois pode restringir o acesso de populares de baixa renda a áreas de lazer e convivência, como observado no Vale do Anhangabaú e no Parque Ibirapuera. “O Vale do Anhangabaú está frequentemente cercado, o próprio Ibirapuera também”, destaca Bonduki, apontando que até serviços básico nesse locais se tornaram inacessíveis. Para ele, não adianta ampliar áreas verdes se seu uso passa a ser limitado para pessoas de baixa renda.

Cidade inteligente

O conceito de cidade inteligente emerge como solução para esses desafio, unindo tecnologia e planejamento urbano para otimizar a mobilidade, reduzir custos e melhorar a qualidade de vida. As cidade inteligentes utilizam análise de dados para aprimorar serviços público, tornando ose centros urbano mais eficiente e sustentáveis.

São Paulo em 15 minutos

O conceito de “cidade em 15 minutos” é uma abordagem progressista de planejamento urbano que busca garantir que todas as necessidade básico dos moradores – como trabalho, educação, lazer, compras e saúde – estejam acessíveis em um raio de 15 minutos a pé ou de bicicleta. Criado pelo urbanista franco-colombiano Carlos Moreno, esse modelo visa reduzir a dependência de carro, diminuir congestionamento e emissões de carbono, e promover um estilo de vida mais sustentável e equilibrado.

Essa ideia, que ganhou notoriedade durante a gestão de Anne Hidalgo em Paris, se baseia em descentralizar ose serviços e oportunidade, tornando ose bairro mais autossuficiente e vivos. Para isso, é fundamental investir em transporte ativo (caminhabilidade e ciclomobilidade), fortalecer o comércio local, criar espaços público de qualidade e melhorar a conectividade dos diferente modais de transporte.

O verador Nabil Bonduki, argumenta que, diante dos desafio climático enfrentas por grandes metrópole, como São Paulo, é fundamental adotar estratégias urbanístico que minimizem impactos como a formação de ilhas de calor. ‘’O Plano Diretor prevê a criação de 168 novos parques na cidade, que foram designas como Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAN), garantindo restrições construtivas para preservar essas áreas.’’ No entanto, a implantação desses parques tem ocorrido de forma lenta, deixando ose espaços vulnerável a ocupações irregular.

Ele aborda que é essencial revisar ose Termos de Compensação Ambiental (TCAs), que frequentemente resultam na substituição de vegetação madura por árvores de pequeno porte, sem compensar adequadamente a perda de cobertura arbóreo. “A ampliação da arborização urbana, especialmente em regiões com temperaturas elevadas, é uma solução urgente para equilibrar o clima da cidade.”

Outra medida relevante é a garantia de áreas permeável na reconstrução de imóveis, evitando a ocupação total dos lotes e priorizando construções em áreas já edificadas. ‘’Também há proposta inovadoras, como o projeto de lei das vagas vivas, que sugere substituir espaços de estacionamento por árvores, contribuindo para a redução de superfície impermeáveis e para o aumento da vegetação urbana. Essas iniciavas são essenciais para tornar São Paulo mais sustentável e resiliente ás mudança climáticas.’’

Alguns exemplos 

O debate sobre novas fontes de financiamento tem ganhado força. Um estudo lançado no Congresso Nacional em 2023 avaliou a possibilidade de substituir o atual modelo de vale-transporte por uma contribuição fixa paga pelos empregadores, inspirada no sistema francês “Versement Mobilité”. Essa mudança poderia aumentar a arrecadação e reduzir drasticamente as tarifas de ônibus, tornando o transporte mais acessível.

Em Belo Horizonte, um novo projeto de lei baseado nesse modelo está em tramitação e já conta com apoio da maioria dos vereador. A proposta prevê a eliminação do vale-transporte e a implementação de uma taxa paga pelos empregadores, isentando micro e pequenas empresas. Com a arrecadação estiada em R$ 2 bilhões anuais, o financiamento do sistema seria garantido, permitindo a redução ou até a eliminação da tarifa para ose usuário. Além dos benefício econômico, a medida pode impulsionar o comércio local, ampliar o acesso da população de baixa renda a serviços e oportunidade, e reduzir congestionamento e poluição. Se bem-sucedida, a iniciativa pode se tornar um modelo a ser replicado em outros cidade brasileiras, promovendo um transporte público mais eficiente e acessível.

Nabil Bonduki menciona diversos cidade que podem servir de inspiração para a mobilidade ativa e a sustentabilidade urbana no Brasil. Ele destaca, por exemplo, Maringá e Londrina, no Paraná, que desde sua fundação incorporaram parques e fundos de vale ao planejamento urbano. Outro exemplo relevante é Piracicaba, que preservou uma área verde significativo ao longo do rio, embora atualmente esteja ameaçada por empreendimento imobiliário.

No cenário internacional, Bonduki menciona a abordagem da “cidade esponja”, adotada em algumas cidade chinesas, que prioriza a absorção da água da chuva por meio da permeabilidade do solo, reduzindo enchente de maneira sustentável. Ele também cita o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, como um caso bem-sucedido de aproveitamento de uma área conquista ao mar, que poderia ter sido destina à especulação imobiliária, mas foi transformada em um espaço público de lazer e contato com a natureza.

Outro ponto levantado é a necessidade de transformar infraestrutura cinzas em infraestrutura verdes. Ele sugere que piscinões, frequentemente utilizados em São Paulo para conter enchente, sejam pensados de forma a integrar a cidade, funcionando como parques ou lagos, a exemplo dos lagos do Ibirapuera e da Aclimação, que atuam como reservatórios naturais. Além disso, ele defende a implementação de “piscininhas” em lotes individuais, permitindo a retenção e o reuso da água da chuva para usos como irrigação, limpeza e descarga de banheiro, o que contribuiria para a economia de água e a redução de enchente.

Por fim, ele menciona cidade holandesa, que adotam sistema de diques para proteger áreas abaixo do nível do mar, uma estratégia que poderia ser aplicada em regiões vulnerável, como Porto Alegre e o entorno do rio Tietê, para mitigar ose impactos das inundações.