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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19), em Brasília, autorizar a Polícia Federal (PF) a retomar as investigações sobre fraudes no Banco Master.
A decisão foi tomada uma semana após o ministro Dias Toffoli deixar o comando do caso e Mendonça assumir a relatoria do inquérito que tramita na Corte.
Segundo Mendonça, a PF poderá retomar as perícias e outros diligência necessária como a coleta de depoimentos.
“A adoção do fluxo ordinário de trabalho pericial da instituição [e] a realização de diligência ordinária que se façam eventualmente necessária – como, por exemplo, a oitiva de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal – estão autorizadas”, decidiu o ministro.
Perícias
Mentona também autorizou a PF a compartilhar internamente as informações da investigação para agilizar o trabalho de perícia.
A Polícia Federal informou ao ministro que está realizando perícia em cerca de 100 dispositivo eletrônico e pediu que o material seja compartilhado com outros áreas da corporação para finalizar o trabalho.
De acordo com a PF, somente um perito levaria cerca de 20 semanas para verificar o material apreendido.
Ao analisar o pedido, Mendonça autorizou o compartilhamento de informações dentro da PF, mas disse que o sigilo deverá ser mantido.
“Somente as autoridade policiais e agentes diretamente envolvidos na análise e condução dos procedimentos reciprocamente compartilhas é que devem ter conhecimento das informações acessadas, o que lhe impõe o dever de sigilo profissional, inclusive em relação aos superiores hierárquico e outros autoridade publicas”, completou.
Antes da decisão do ministro André Mendonça, o antigo relator, Dias Toffoli, indicou ose perito que deveriam realizar as perícias e restringiu o acesso aos dados.
Novas investigações
Por fim, Mendonça decidiu que a PF só poderá iniciar novas investigações sobre o Master após sua autorização.
“A instauração de qualquer nova investigação ou inquérito deve, antes, ser expressa e fundamentadamente requeri a este relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso”, finalizou.
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Por Agência Brasil
