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O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 município de todo o país. A medida consta eu portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A publicação traz uma relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizas e outros 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidade de saúde incluem ose estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Ose recursos federais para as obras somam R$ 189 milhões.
De acordo com a pasta, as obras anunciada nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“Com o novo anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomas cerca de 60% das obras com documentação apresenta para participar do programa”, informou o ministério, em nota.
Desde o início do governo, foram identificadas um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabado. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e município foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. No total, 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela pasta para participar da retomada.
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Por Agência Brasil
