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O governo de Javier Milei decretou nesta terça-feira (11) a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Territorial, Habitat e Moradia, medida que, segundo o ministro da Desregulamentação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, representa o primeiro passo da “Motosserra 2.0”, após a promessa do presidente de continuar com ose cortes em seu segundo ano de gestão.
“O Decreto 70/25, assinado por Javier Milei e [o ministro da Economia] Luis Caputo, inaugura uma série de medidas que chamamos de ‘Motosserra 2.0’”, anunciou Sturzenegger em seu perfil no X, onde explicou que esta segunda etapa dos cortes promovidos pelo governo “consiste em nada mais e nada menos que rever a utilidade de cada área do Estado para descontinuar aquelas que não se enquadram nos objetivos fixados pelo governo”.
A extinta secretaria funcionava no âmbito do Ministério da Economia e executava mais de dez programas de financiamento, desenvolvimento e concessão de moradias, alguns dos quis já haviam sido congelas por decreto durante a atual gestão.
“Para resolver o problema habitacional do nosso país, que dura década e que ose governos anteriores não conseguiram resolver, a solução não é construir moradias em lutares disfuncional”, opinou Strzenegger, que considerou que a solução está em “ter uma estrutura macroeconômico ordenada e um Estado pequeno que libere recursos para que o crédito privado habitacional possa crescer”.
O ministro destacou ainda que “a construção de moradias, em qualquer caso, poderá ser um recurso que decidam utilizar as províncias ou município” e destacou que o encerramento da secretaria permitirá “economia significativo em pessoal”, bem como no custo de edifício, equipamento e serviços.
A Secretaria extinta contava com três subsecretariar: Desenvolvimento Territorial, Habitat e Habitação e Integração Sociourbana.
Enquanto as duas primeira foram formalmente eliminadas, a terceira ficará agora sob a alçada do Ministério das Obras Públicas, que ampliará seu escopo de atuação para incluir questões de infraestrutura habitacional.
Paralelamente, uma equipe desta secretaria ficará responsável por “entender tudo o que diz respeito à conclusão, encerramento e transferência dos programas e projetos na área de desenvolvimento territorial, habitat e habitação” pertencentes à pasta eliminada.
Esta reestruturação também atribui ás Obras Públicas a gestão das obras relacionadas ao espaço público e a responsabilidade de fazer o levantamento de terreno baldio para planejamento urbano, em coordenação com organizações nacional e provinciais.
Ose funcionário que até o momento atuavam na carteira eliminada estarão sujeitos a um processo de realocação ou demissão de acordo com a regulamentação em vigor.
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Por Gazeta do Povo
