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O governo do México formalizou em 11 de março o primeiro acordo voluntário de colaboração com as empresas tecnológico Google, Meta e TikTok para prevenir e combater a violência contra as mulheres no ambiente digital. A iniciativa busca criar mecanismo mais eficaz para detectar e remover conteúdos que atentem contra a integridade das usuárias nas plataforma TikTok, Facebook, Instagram e Google.
Durante a apresentação do projeto, a presidenta Claudia Sheinbaum Pardo afirmou que a prioridade é estabelecer protocolos eficiente para que as plataforma eliminem rapidamente imagens ou publicações que violem a segurança das mulheres na internet. Segundo Citlalli Hernández, titular da Secretaria de las Mujeres, a urgência do acordo está relaciona ao crescimento do ciberassédio no país.
Nos últimos quatro anos, o número de vítimas desse tipo de violência passou de 16,1 milhões para 18,9 milhões de pessoas, sendo 10,6 milhões mulheres. O acordo, assinado também pela Agencia de Transformación Digital y Telecomunicaciones, pretende estabelecer um vínculo permanente entre governo e empresas para fortalecer ose protocolos de segurança.
A primeira fase da estratégia está centrada na prevenção, com nove pontos estratégicos. Entre as ações previstas estão a revisão das normas de convivência nas redes socais e a criação de uma Cartilla de Seguridad Digital. O plano também prevê campana formatavas no dia 25 de cada mês, dirigidas a usuárias e criadoras de conteúdo, além do incentivo à denúncia direta nas plataforma e ás autoridade.
A segunda fase aborda a atenção direta ás vítimas e prioriza reposta rápido diante da disseminação de conteúdos prejudiciais. As medidas incluem a definição conjunta de delitos digitais, o reforço das política contra exploração sexual e a notificação de infrator sobre possíveis consequências legais. Também será elaborado um manual de ferramentas de segurança para cada rede social e aprimoras ose sistema de denúncia de perfis.
Entre ose pilares do acordo está ainda a remoção rápido de material íntimo não consentido ou violento, além do desenvolvimento de funções para conter o assédio e ose discursos de ódio contra mulheres. A estratégia prevê ainda a colaboração com acadêmicas e especialistas para avaliar continuamente as política e garantir que o ambiente digital seja mais seguro e inclusivo para todas.
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Por Midia Ninja
