Por Vinicius Francisco
Centenas de pessoas protestaram nesta segunda-feira (19), em frente à sede da Meta, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, após denúncias de que a empresa estaria prejudicando a circulação de conteúdos favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação reuniu movimentos populares e organizações de defesa dos direitos digitais, que cobram respostas sobre bloqueios de contas e remoção de publicações durante a campanha eleitoral.
Um dos episódios que motivaram o protesto ocorreu em 9 de outubro, quando o perfil de Lula ficou quase 24 horas impedido de impulsionar publicações no Instagram. Mensagens internas reveladas pela Folha de S.Paulo mostraram que funcionários da Meta reconheceram as restrições. As conversas também apontaram recomendações indevidas do perfil de Flávio Bolsonaro (PL) no Instagram e de seu canal no WhatsApp, apesar das regras eleitorais que proíbem esse tipo de recomendação.
As reclamações vão além das campanhas presidenciais. A organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de contas suspensas, publicações removidas e quedas de alcance durante o período eleitoral. Entre os casos destacados pela entidade estão perfis de apoio a Lula, jornalistas, ativistas e movimentos sociais que relatam restrições sem explicações claras.
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Com o lema “Meta, tire a mão da nossa eleição”, o ato foi organizado pela CTRL+Z, Código Não Binário, Artigo 19, Diracom, Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e Sleeping Giants Brasil. Também participaram o Levante Popular da Juventude, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Brasil Popular. Os manifestantes ocuparam parte da Faria Lima com cartazes e palavras de ordem e permaneceram no local até a noite.
Durante o protesto, representantes das organizações tentaram entregar uma notificação extrajudicial a Conrado Leister, diretor-geral da Meta no Brasil, mas não conseguiram protocolar o documento presencialmente. Entre as exigências estão a recuperação de contas e conteúdos removidos indevidamente, canais de recurso com atendimento humano, auditoria dos algoritmos e retirada de anúncios eleitorais irregulares pagos do exterior. As entidades também pedem reparação dos prejuízos e um pedido público de desculpas.
“O que aconteceu contra Lula foi inaceitável e o momento é decisivo. Não vamos admitir qualquer tipo de interferência em nossas eleições”, afirmou Veronyka Gimenes, conhecida como Travahacker, cofundadora do Código Não Binário e uma das organizadoras do ato.
Crédito: Felipe Penteado
As denúncias já chegaram ao Ministério Público Federal (MPF), que abriu um procedimento para apurar as restrições após receber uma representação de organizações da sociedade civil. Na segunda-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deu 24 horas para que a Meta comprovasse o tratamento igualitário às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, sob pena de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) ainda protocolou um pedido de CPI para investigar a atuação das plataformas nas eleições.
A defesa da soberania digital também esteve entre as pautas do protesto. Os movimentos questionam o poder das empresas estrangeiras sobre a circulação de informações no país e defendem maior autonomia brasileira para desenvolver tecnologias e regular as plataformas.
“A democracia brasileira não pode ficar à mercê dos interesses de bilionários e de empresas estrangeiras que controlam os espaços onde milhões de pessoas se informam e debatem política”, afirmou Camila Moraes, militante do Levante Popular da Juventude.
As denúncias também motivaram manifestações fora do país. Segundo os organizadores, mais de 150 pessoas protestaram diante da sede internacional da Meta, em Dublin, na Irlanda. Mais de 100 entidades assinaram uma carta solicitando o acompanhamento do caso pela ONU e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Nesta terça-feira (20), a Meta informou ao TSE que adotou um sistema de revisão humana, em até duas horas, para suspensões e restrições automáticas aplicadas às contas de anúncios das campanhas presidenciais. A medida valerá até o segundo turno, marcado para domingo (25). A empresa voltou a negar favorecimento político e pediu que não fossem aplicadas multas.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também notificou a Meta, na segunda-feira (19), para que esclareça denúncias de bloqueios e remoções de conteúdos sem transparência. O órgão abriu um procedimento administrativo para analisar os critérios utilizados pela empresa e as possibilidades de contestação oferecidas aos usuários.
Enquanto a Meta sustenta que os problemas decorreram de falhas técnicas, as organizações que participaram do protesto seguem cobrando respostas e a reparação dos prejuízos denunciados antes da votação.
Crédito: Felipe Penteado
Fonte: Mídia Ninja.
