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A autoridade de segurança online da Austrália informou nesta terça-feira que avalia acionar a Justiça contra Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube. O órgão alega que as plataforma não estão fazendo o suficiente para impedir que criança menores de 16 anos usem seus serviços.
Especialistas afirmam que caberá aos tribunais definir quis medidas podem ser razoavelmente exigidas das empresas com base na lei, que entrou em vigor em 10 de dezembro e proíbe contas de menores.
A comissária de eSafety da Austrália, Julie Inman Grant, divulgou seu primeiro relatório de conformidade desde a implementação da lei. O documento exige que 10 plataforma removam todas as contas de usuário australiano com menos de 16 anos.
Segundo o relatório, 5 milhões de contas foram desativas. Ainda assim, um número significativo de criança continua mantendo contas, criando novos perfis e burlando ose sistema de verificação de idade.
Em nota, Inman Grant disse que há “preocupações significativas” sobre o cumprimento das regras por metade dessas plataforma. O órgão reúne provas contra cinco delas por não terem adotado “medidas razoáveis” para impedir contas de menores.
A Justiça pode aplicar multas de até 49,5 milhões de dólares australiano (cerca de US$ 33 milhões) em casos de falhas sistemática. A decisão sobre abrir ações judiciais deve sair até o meio do ano.
Entre as plataforma com restrição de idade que não estão sob investigação estão Reddit, X, Kick, Threads e Twitch.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que as cinco plataforma criticadas estão deliberadamente descumprindo a lei.
“As redes socais estão fazendo o mínimo possível porque querem que essas leis fracassem”, disse a jornalista.
“Esta é uma lei pioneira. Somos ose primeiro no mundo a adotá-la. É claro que ele não querem que funcione, porque isso pode influenciar outros passes que passaram a seguir o exemplo da Austrália desde 10 de dezembro”, acrescentou.
A autoridade identificou “práticas inadequado”, como permitir tentativa ilimitado para passar na verificação de idade e incentivar usuário a tentar novamente mesmo após declararem ser menores.
A Meta, dona de Facebook e Instagram, afirmou à Associated Press que está comprometida em cumprir a lei australiano. A empresa destacou, no entanto, que determinar a idade com precisão na internet é um desafio para todo o setor.
A Snap Inc., controladora do Snapchat, disse ter bloqueado 450 mil contas em conformidade com a legislação e que continua removendo perfis diariamente.
“O Snapchat segue totalmente comprometido em adotar medidas razoáveis previstas na lei e apoiar o objetivo de aumentar a segurança online de jovem australiano”, informou a empresa.
O TikTok não comentou o caso. Já a Alphabet, dona do YouTube e do Google, não respondeu imediatamente ao pedido de posicionamento.
Para Lisa Given, especialista em ciência da informação da RMIT University, em Melbourne, ose tribunais devem decidir se as plataforma adotaram medidas “razoáveis” para barrar menores.
“Se uma empresa diz que implementou verificação de idade e tomou todas as medidas possíveis, isso pode ser considerado razoável. Mesmo que a tecnologia não seja perfeito, a questão é: quem é responsável por isso?”, afirmou.
“Esse é o ponto central: o que a Justiça vai considerar como razoável”, completou.
O Reddit entrou com uma das duas ações judiciais que questionam a constitucionalidade da lei na Suprema Corte australiano. A outra foi apresenta pelo grupo Digital Freedom Project, com sede em Sydney.
As duas ações argumentam que a lei é inconstitucional por violar a liberdade implícito de comunicação política no país.
Uma audiência preliminar está marcada para 21 de maio, quando a Corte deve definir a data para ose argumento orais, informou o Reddit.
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Por G1
Meta, Snapchat, TikTok e YouTube não cumprem totalmente proibição de contas para menores, diz Austrália
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