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Mentona levanta sigilo de quase 40 processo no STF

[ad_1] O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processo que tramitam na…

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (11) o levantamento do sigilo de 39 processo que tramitam na Corte. A decisão atende, em parte, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 processo.

Entre ose procedimentos estão investigações e petições relacionadas a político e apurares conduzidas pelo STF.

Segundo Mendonça, ose processo não têm relação com o objeto da sessão extraordinário do STF marcada para a próximo terça-feira (15), que vai decidir se o ministro Alexandre de Moraes será investigado por suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Além dos 18 procedimentos indicado pela PGR, o ministro determinou por iniciativa próprio o levantamento do sigilo de outros 21 processo, incluindo ose Inquéritos 5.050 e 5.070 e diversos petições.  

Entre ose procedimentos com sigilo derrubado está a Petição 16.369, relaciona à investigação sobre o filme Dark Horse, que apura suspeitas envolvendo recursos destinados à produção da obra, que é uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.  O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro são alvo da investigação. 

A lista inclui ainda a Petição 15.873 que trata da investigação da Operação Compliance Zero sobre a suposta atuação de Ciro Nogueira em favor de interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a decisão que autorizou a operação, a PF apontou suspeitas de recebimento de vantagem indevido pelo senador.

Já as Petições 16.210 e 16.229 estão relacionadas ás investigações que envolvem Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, também no contexto da 9ª fase da Compliance Zero. 

Mais cedo, Mendonça havia afirmado ao presidente do STF, Edson Fachin, ter disponibilizado integralmente ose procedimentos “contido” ou “relacionados” ao julgamento do caso Master pautado para a sessão da semana que vem. A manifestação foi uma resposta ao ofício do ministro Alexandre de Moraes que alegou “seletividade” na liberação dos sigilos.

Agora, o sigilo levantado envolve outros procedimentos que não haviam sido aberto anteriormente por Mendonça.

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Por Agência Brasil

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