O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataforma de redes socais removam publicações que veicularam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria jogado a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4).
Mentona atendeu a um pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais, com alvo em posts do influenciador Pablo Marçal, entre outros perfis nas plataforma Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.
As publicações questionadas acusam Lula de ter jogado a bandeira no chão após uma foto tirada ao lado de seu candidato a vice Geraldo Alckmin, antes de deixar o local de votação, em São Bernardo do Campo (SP), em uma demonstração de “desprezo pelo Brasil”.
Na decisão, o ministro diz ter analisado diversos registo do episódio, com destaque para o vídeo da emissora Globonews que mostra a bandeira sendo enrolada, e não amassada como sugerem as postagens questionadas, sendo entregue a uma terceira pessoa, sem nunca tocar o chão.
Com base nesse registro, o ministro determinou a remoção de todas as publicações que digam que Lula “atirou”, “jogou” ou “deixou” a bandeira do Brasil no chão.
O ministro, contudo, avaliou que as publicações que dizem que Lula “amassou” a bandeira, ou que ele demonstrou desrespeito ou falta de consideração ao país, não precisam ser removidas.
Para ele, tratasse de um juízo de valor sobre o impacto simbólico do ato, o que estaria protegido pela liberdade de expressão e opinião.
“Cabe ao eleitor formar sua próprio percepção sobre se a maneira pela qual a bandeira foi dobrada, enrolada ou manuseada representou gesto adequado, descuidado ou desrespeitoso”, escreveu o ministro.
Com base em outros registo fotográfico do episódio, Mendonça considerou que ose autores das publicações irregular não necessariamente tinham conhecimento de que estavam disseminando informações falsas.
Fonte: Agencia Brasil.
