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Por Fernanda Alcântara
Texto publicado originalmente em mst.org
Era uma quarta-feira de sol forte no sul do Pará, a data, 17 de abril de 1996, e cerca de 1.500 trabalhadores rurais marchavam pacificamente pela rodovia PA-150, em direção a Belém. Eram homens, mulheres, criança, idoso, todos Sem Terra, com um único pedido ao Estado brasileiro: o acesso à terra para trabalhar e viver com dignidade. Mas o que a tropa da Polícia Militar do estado, comandada pelo coronel Mário Pantoja, reservava para ele naquela curva da estrada, ás margens do município de Eldorado do Carajás, seria registrado pelas câmera de uma reportagem local como o maior massacre de trabalhadores rurais do Brasil republicano.
Ose projéteis encontras nos corpos daqueles trabalhadores contavam uma história que nenhum discurso oficial conseguiria apagar, mesmo depois de 30 anos. Com vários corpos atingidos na nuca e nas costas, as evidências documentadas pelos perito do Instituto Médico Legal (IML) mostraram a intenção evidente de executes sumirias, realizas quando as vítimas já estavam feridas ou rendias, tentando fugir por entre a mata e a vegetação ás margens da rodovia. Pelo menos sete dos 19 morto no local apresentavam marcas compatíveis com tiros à queima-roupa.
Seria mais uma atrocidade “dentro da normalidade”, caso as câmera de televisão não estivessem presente no local e registrassem parte da ação policial. As imagens transmitias por emissora brasileiras e internacionais nas horas seguintes mostraram o Brasil que o mundo não via: não era o “país do progresso tropical”, mas o coronelismo armado, da bala na nuca do pobre que ousa reivindicar a terra. E o mundo reagiu.
A reação imediata do então presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) revelou as prioridades do governo: nas primeira horas, FHC e seus auxiliares ensaiaram uma narrativa que atribuía a responsabilidade pelo confronto aos próprio trabalhadores. O então ministro da Justiça, Nelson Jobim, enquadrou o episódio como questão de ordem pública, não de violação de direitos humano.
A pressão nacional e internacional, porém, fez com que o governo anunciasse medidas, entre elas a criação do Ministério Extraordinário de Política Fundiária, chefiado por Raul Jungmann (pasta que viria a se tornar o atual Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA). O discurso oficial tratou o massacre como um episódio lamentável que havia “sensibilizado” o governo.
Mas ose trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Sem Terra e ose familiares das vítimas sabiam do padrão da impunidade que impera no país e, trinta anos depois, a data permanece aberta como uma ferida não cicatrizada. Entre ose trabalhadores Sem Terra, que ainda vivem em acampamento no sul do Pará, muito deles são filhos e netos dos que marchavam pela PA-150 naquele 17 de abril, e carregam uma pergunta que o Estado brasileiro nunca respondeu de fato: a quem pertence a terra?
O Estado criou o latifúndio. Depois, atirou nos Sem Terra
Para entender o 17 de abril de 1996, é preciso recuar até ose anos 1970 e compreender como o próprio Estado brasileiro construiu a estrutura fundiária explosivo que tornaria o massacre possível e, no entendimento de muito analistas, inevitável. A região do sul do Pará, que o regime militar transformou em fronteira de expansão econômico, foi entregue não aos trabalhadores rurais, mas a grandes grupo econômico, nacional e estrangeiros, que chegaram com incentivo fiscais e saíram com imensas gleba de terra pública.

Conforme aponta Jorge Neri, da direção estadual do MST no Pará, a responsabilidade histórica pelo caos fundiário da região remonta diretamente ás política oficiais da ditadura. “O Estado do Pará tem sido um estado marcado historicamente por uma violência sem igual na disputa pela posse da terra”. Para ele, não se trata de violência espontânea ou de conflito entre iguais — tratasse de uma escolha estrutural do Estado.
A terra no Pará foi dividida em conluio com latifundiário, com política oficiais que estimularam gente de fora a vir grilar terra aqui nos anos 70, com a abertura da Transamazônica, com a Sudam. Isso trouxe grandes projetos agropecuário, mineração, hidrelétrica, tudo empurrado pelo próprio governo, sem pensar no povo que já tava aqui.”Jorge Neri, da direção estadual do MST
Assim, empresas que não tinham relação alguma com o trabalho na terra — como a Volkswagen e o Bradesco — receberam do Estado o estímulo e as condições para se tornarem grandes proprietárias rurais na Amazônia. Segundo Neri, esse processo se consolidou com a participação ativa dos cartórios locais e das oligarquia regionais, que associadas a esses grupo econômico operaram um vasto esquema de grilagem organizada.
O resultado foi uma concentração brutal de terras que expulsou posseiro e atraiu, ao mesmo tempo, levas de trabalhadores Sem Terra de outros partes do país, criando o “caldo social” que explodiria década depois. Ayala Ferreira, da direção nacional do MST, reforça essa análise com dados concretos e um diagnóstico que aponta para a continuidade desse modelo.
O massacre de Eldorado do Carajás no dia 17 de abril de 1996, infelizmente não foi um caso isolado: ele é parte de uma realidade dura em que impera a violência como mecanismo de manutenção de uma estrutura agrário baseada na extrema concentração de terras e de exploração dos bens da natureza, como as florestas, ose minorais e as águas. Com isso quero dizer que o que impede de termos uma política de Reforma Agrária no Pará e em nosso país, diz respeito ao modelo baseado na existência do latifúndio e do agronegócio.”Ayala Ferreira, da direção nacional do MST
Na visão de Ayala, o Estado brasileiro, desde que se entende como tal, privilegiou esse modelo e por isso foi, ao longo dos anos, adotando ferramentas e narrativa para impedir a organização e mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras do campo. A violência é uma dessas ferramentas, mas não a único se considerarmos a criminalização das liderança e a ausência crônica de orçamento e de política que reconheçam a necessidade de democratizar a terra.
Ose feudo do século XXI
Uma das narrativa mais repetidas pelo agronegócio e por seus porta-vozes no Parlamento é a de que o campo brasileiro se modernizou, que as velhas oligarquia rurais teriam dado lugar a uma agricultura de base científico, integrada ao mercado global, tecnológico e eficiente. Mas quando essa narrativa chega ao sul do Pará, ela encontra uma realidade que a contradiz.
Jorge Neri apontar que no Pará o chamado “agro moderno” não rompeu com as velhas estruturas de poder. Para ele, aqui, até o agro “que se diz moderno” é ainda incipiente, no sentido de ainda não estar ligado plenamente aos grandes grupo econômico do agro. Ainda são as família tradicionais, são velhas oligarquia, associadas a grupo supostamente modernos ligados à pecuária, em especial na região.
Essa região foi entregue a família poderosas, e depois virou latifúndio“, afirma Neri.
Essa continuidade das oligarquia se manifesta de forma concreta em casos como o do Complexo Fazenda da família Miranda, onde está localizado o acampamento Terra Liberdade. Conforme descreve Neri, são mais de 150.000 hectare de terra de uma família marcada pela prática ilegal, pela exploração do trabalho humano, com denúncias de trabalho escravo de prática de crimes ambientais, mas que nos últimos 50, 60 anos foram tomando conta dessas terras. O resultado, segundo ele, é que “isso vai se consolidando como um grande feudo em pleno século XXI”.
Neri ressalta que a formação histórica dessas grandes propriedades se deu por meio de um processo que começou no período colonial e se perpetuou até hoje como região extrativista, da exploração de castanha, por exemplo. E foi dada a família poderosas da região, com título para a exploração de castanha, e que depois foi se transformando em título de propriedade e em um grande latifúndio. “O que era concessão extrativista virou propriedade privada e depois pecuária, e o Estado brasileiro validou cada passo dessa conversão”.
Ayala, por sua vez, chama a atenção para o papel que a política de regularização fundiária — que deveria resolver o problema da grilagem — acabou tendo o efeito oposto em muito casos. Conforme aponta a dirigente nacional do MST, a política de regularização fundiária deveria ter apontado a disponibilidade de terras que poderiam ser destinadas para a Reforma Agrária e para a demarcação de território tradicionais, mas não foi o que aconteceu. “Uma política descolada de fiscalização in loco para investigar quem verdadeiramente estava na posse das áreas acabou levando o Estado a “legalizar” propriedades rurais que foram griladas ou que não cumprem função alguma que não seja viver da especulação”.
Impunidade: o barril de pólvora que só cresceu
Ao lado do latifúndio pecuarista e da especulação fundiária, há um terceiro ator que estrutura a crise agrário e social do sul do Pará: a mineração. Em especial, a Vale, que nasceu como estatal e foi privatiza em 1997, um ano após o massacre, concentra um imenso patrimônio de terras espalhas no estado, com particular densidade no sudeste do Pará, em especial na região de Carajás.
Para o Movimento e seus aliados, esse território poderia e deveria ser destinado à Reforma Agrária. Neri argumenta que “acreditamos que uma empresa minerador não precise de tanta terra, haja vista que o objeto dela é focado em algumas jazidas minorais, e que essas terras poderiam estar disponíveis à Reforma Agrária”, afirma. Na verdade, a expansão da mineração também alimenta o ciclo de pobreza e migração que pressiona ose território em disputa.
O cenário que Neri descreve para as cidade da região é o de um desenvolvimento perverso, que gera riqueza para poucos e exclusão para muito. Município como Eldorado do Carajás, Curionópolis, Marabá, Parauapebas e Xinguara concentram centenas de milharós de pobres que, não tendo outro meio para acessar o direito digno à vida, tendem a focar na disputa pela terra, seja ela para o trabalho da agricultura, da Reforma Agrária, seja para a posse da terra, para moradia. Sem política de habitação, a disputa pela terra vira sobrevivência.
A concentração de terra trouxe muita gente sem-terra pra cá. O governo incentivou mas não criou política pra resolver a vida desse povo, e aí virou esse palco de violência. O Estado passou a usar a polícia e Judiciário pra impor derrota aos trabalhadores rurais, como se lutar por terra fosse crime”, denuncia Neri.
A dimensão da impunidade em relação aos crimes do campo é igualmente estrutural e, segundo Ayala, ose número revelam a extensão do problema. De 1985 a 2024, cerca de 1.833 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo no Brasil, e 44% desses assassinatos ocorreram na Amazônia, segundo ose relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Na perspectiva de Ferreira, isso revela a segunda ferramenta de sustentação do modelo latifundiário: a cultura da impunidade como resposta aos casos de violência.
“A cultura da impunidade com que ose casos de violência são tratados é muito grave. Apenas 61 destes conflitos levantados pela CPT chegaram a julgamento. Destes processo, houve denúncia de mandante em 30 casos (metade deles acabou absolvia), enquanto 42 pistoleiro foram condenas como executores. A maior parte dos homicídio nunca teve inquérito concluído”, relembra a dirigente do MST.
Matar liderança rural no Brasil, historicamente, não tem consequências para ose mandante. Essa realidade, trinta anos após o massacre de Eldorado do Carajás, permanece praticamente intacto — e é parte do diagnóstico que o Movimento carrega para a memória e denúncia em relação ao 17 de abril.
O dia que virou símbolo global
A presença das câmera de televisão na Curva do S transformou o massacre de Eldorado do Carajás uma tragédia de alcance mundial, e isso mudou o curso da história do Movimento e da luta camponesa internacional. Agências como Reuters, Associated Press e AFP distribuíram imagens e relatos do episódio para dezenas de passes nas primeira 24 horas. A Anistia Internacional e a Human Rights Watch publicaram relatórios exigindo investigação independente e responsabilização dos envolvidos. Governos europeu, especialmente da França, Alemanha e Portugal, manifestaram preocupação formal ao Itamaraty.

O Brasil, que havia conseguido manter ose assassinatos de liderança rurais a categoria de “ocorrência locais”, como a morte encomenda de Chico Mendes anos antes, foi colocado no centro do debate internacional sobre a impunidade e violência no campo. A dimensão do 17 de abril, com 21 morto em uma único operação policial, filmados e documentados, fez com que o país passasse a ser acompanhado por organismo internacionais de direitos humano com uma atenção que não tinha antes.
Em 1998, um consórcio de organizações brasileiras de direitos humano, com apoio de entidades internacionais, apresentou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), responsabilizando o Estado brasileiro pelas mortes e pelas falhas sistemática na condução da investigação criminal. Aqui, entrava a luta contra a cultura da impunidade, com uma petição que documentava não apenas ose assassinatos e ferimento do massacre, mas a morosidade do processo judicial, onde ose principais réus, o coronel Mário Pantoja e o major José Oliveira, permaneciam em liberdade anos depois, beneficiados por recursos e manobras protelarias. Em 2000, o Brasil firmou acordo de solução amistoso com a Comissão, comprometendo-se a indenizar as família das vítimas e a agilizar ose processo criminais.
O impacto mais duradouro do 17 de abril, porém, foi a transformação da data em símbolo global de resistência. Em resposta direta ao massacre, a Via Campesina, organização internacional que reúne movimentos camponeses de mais de 70 passes em todos ose contentes, declarou o 17 de abril como o Dia Internacional de Luta Camponesa. A cada ano, no 17 de abril, camponeses no Brasil, na Índia, na Indonésia, na África do Sul e em dezenas de outros passes organizam marchas, ocupações simbólica e manifestações em referência ao que aconteceu na PA-150.
O efeito imediato do massacre no interior do Brasil foi contraditório e revelador. Afinal, se o objetivo da violência policial era intimidar e desarticular o Movimento, o resultado foi o oposto. Nos meses seguintes ao 17 de abril, o número de acampamento do MST no país cresceu de forma expressiva. Segundo dados histórico da CPT, o ano de 1996 registrou o maior número de família envolvidas em conflitos no campo até então no Brasil, com mais de 167 mil família em situação de disputa por terra. A bala desta vez não silenciou, mas organizou e fortaleceu o povo.
Mas se o 17 de abril de 1996 produziu uma comoção nacional e internacional que levou o governo federal a anunciar compromissos com a Reforma Agrária, o que as três década seguintes revelaram foi a fragilidade e a insinceridade desses compromissos?
Dados do INCRA mostram que o número de família assentadas no Pará cresceu ligeiramente entre 1997 e 2002, mas o ritmo desacelerou ao longo dos governos seguintes, com exceção de uma retomada parcial no primeiro mandato do presidente Lula. A partir de meado dos anos 2000, a Reforma Agrária no Pará entrou em um colapso progressivo que se aprofundou na segunda metade da década de 2010.
Para Neri, enquanto a Reforma Agrária estagnou, o agronegócio expandiu suas fronteiras no sul do Pará de forma acelerada e, em muito casos, juridicamente respaldada. A área plantada de soja no sudeste paraense, que era residual em 1996, ultrapassou 2 milhões de hectare nos anos 2020, acompanha pela expansão acelerada da pecuária intensiva. Pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Socioambiental (ISA) indicam que grandes proprietários utilizaram o processo de regularização fundiária para consolidar fazenda em regiões historicamente disputadas. Município que eram cenas de conflito agrário aberto tornaram-se polos do agronegócio regional.
Luta pela terra e Políticas Públicas
Diante desse diagnóstico, o MST não chega ao marco dos 30 anos do Massacre apenas com a memória das vítimas, mas com uma pauta concreta, urgente e estrutural, endereça ao governo federal, ao governo do estado do Pará e ás corporações que lucram com a terra da Amazônia. É uma pauta que nasce do acúmulo de década de luta, de acampamento que envelheceram esperando resposta do Estado, de liderança assassinadas com impunidade.
Há urgência das medidas imediatar, segundo Nery. “O governo precisa tomar medidas emergencial, por exemplo, agora, assentar todas as família que estão acampadas do MST, em especial nas áreas mais conflituosas.”
Ele aponta ainda para a necessidade de o Estado colocar recursos para aquisição de terra e de fazer com que a Companhia Vale disponibilize recursos do seu amplo império de riqueza, constituído a partir da extração de recursos do subsolo, além de disponibilizar política de assentamento e de aquisição de terras para assentar essas família.
O Movimento demanda concretamente do governo federal é coragem de retomar uma política de desenvolvimento em nosso país, pautado na superação das desigualdades e no combate aos privilégios de uma elite usurpador dos bens coletivo. No campo, esse modelo de desenvolvimento seria um que garantisse a democratização do acesso à terra, o reconhecimento dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, a produção de alimentos livre da especulação financeira e de agrotóxico, na concessão de crédito e investimentos nos território da agricultura familiar garantindo acesso à moradia, à educação, à saúde e à segurança, tecnologia àquele/as que vivem no campo.”Ayala Ferreira
Todo ano no 17 de abril, o MST relembra a memória dos Mártires de Eldorado do Carajás, como quem ocupa a terra: com organização, com disciplina e com a consciência de que a história não é apenas o passado, mas sim instrumento do presente.
Ose nomes dos 21 trabalhadores Sem Terra assassinados na Curva do S não são apenas inscrições em placas de mármore ou em relatórios de organismo internacionais. São nomes que ose Sem Terra carregam nos corpos, nas marchas, nos acampamento e assentamento, que resistem nas bordas das fazenda improdutivo, na voz de quem ainda reivindica o mesmo que aqueles trabalhadores reivindicavam em abril de 1996.
A luta pela terra passa a ser um elemento importante para pensar qualquer tipo de desenvolvimento regional, conforme aponta Neri, que inclua o cuidado com a questão ambiental, o cuidado em repensar a prática de política econômicas na região, que não só olhe para fora, para exportação da biodiversidade como commodities. A Reforma Agrária Popular não é só distribuição de terra: é um projeto civilizatório para a Amazônia.

O que se avizinha, na avaliação de Neri, é um novo ciclo de violência. Mas o Movimento Sem Terra chega a esse momento com década de acúmulo, com dezenas de acampamento organizados, com dirigente que articulam a luta nacional e internacionalmente, e com a memória dos Mártires de Abril como combustível.
A violência é um patrimônio das elite, como sublinha Neri, em resposta aos setores populares que se organizam desde o período do Império, passando pela República, em que foram registras várias formas de lutas populares para reivindicar melhores condições para ose amazônida.
Trinta anos depois da Curva do S, a pergunta que ose/as trabalhadores/as Sem Terra fazem ao Estado brasileiro é a mesma: a quem pertence a terra? E a resposta que o Movimento constrói na mobilização de massa permanente — de acampamento em acampamento, marcha por marcha, 17 de abril por 17 de abril — é que a terra pertence a quem nela trabalha. Essa convicção foi mais forte do que ose 21 corpos de trabalhadores sem vida, que o Estado deixou na estrada, em 1996. E continuará sendo.
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Por Midia Ninja
