Por Beto Palmeira – Militante do MPA
O Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, deve ser mais do que uma data no calendário. É um chamado à reflexão e à luta para que todos os povos tenham condições de produzir seus alimentos, decidir o que plantar e comer e garantir uma alimentação adequada para toda a população. No Brasil, falar de alimentação é falar de terra, água, sementes, trabalho, renda, abastecimento, políticas públicas e do modelo de desenvolvimento que queremos para o país.
A soberania alimentar está diretamente relacionada à capacidade de um povo decidir os rumos de sua produção e de seu sistema alimentar. Não basta haver comida circulando nos mercados: é preciso que ela seja acessível, saudável e produzida respeitando os trabalhadores, a natureza e a cultura alimentar de cada território. Um país que depende excessivamente de insumos importados, concentra a terra e trata o alimento apenas como mercadoria fica vulnerável às crises internacionais e às decisões de grandes empresas.
Por isso, defendemos que lutar por soberania alimentar também é defender um projeto de país. Neste momento, votar em Lula significa fortalecer um caminho que permite avançar em políticas de combate à fome, valorização da agricultura familiar e camponesa, compras públicas, abastecimento popular e produção nacional. Essa escolha não resolve, sozinha, todos os problemas do campo e da alimentação, mas abre espaço para disputar prioridades e ampliar direitos. A organização popular e a mobilização social continuam indispensáveis para que os compromissos se transformem em conquistas concretas.
1. Produzir no Brasil os insumos necessários à nossa agricultura
Uma das fragilidades da agricultura brasileira é a dependência de fertilizantes e de outros insumos produzidos no exterior. Quando conflitos internacionais, crises logísticas, variações cambiais ou decisões de grandes fornecedores afetam o mercado, os custos de produção sobem e quem planta fica mais vulnerável. Essa dependência pesa especialmente sobre os setores do campesinato e d agricultura familiar, que têm menos recursos para absorver aumentos e menos poder de negociação.
Ter capacidade nacional de produzir fertilizantes e outros insumos estratégicos é, portanto, uma questão de soberania nacional. O Brasil precisa planejar sua produção, fortalecer a pesquisa pública, ampliar a capacidade industrial e reduzir vulnerabilidades externas. Isso não significa imaginar que a produção nacional, isoladamente, fará os alimentos ficarem baratos de imediato. Os preços também dependem da concentração dos mercados, do transporte, do crédito, da distribuição, da política econômica e das condições de comercialização. Mas diminuir dependências é parte importante de uma estratégia para proteger a produção de alimentos e dar mais segurança a quem trabalha no campo.
Ao mesmo tempo, soberania não pode significar apenas substituir um fertilizante importado por outro produzido aqui, mantendo o mesmo modelo de agricultura dependente de grandes volumes de insumos externos. É necessário avançar na transição agroecológica é necessario a construção de industria nacional e popular de baseadas no bioinsumos, no controle nacional da rochagem produção de sementes crioulas. Essas práticas, combinadas com assistência técnica, pesquisa e políticas de financiamento, ajudam a reduzir custos, fortalecer a autonomia das famílias camponesas e cuidar da terra e da água.
A meta deve ser construir uma política nacional de insumos que articule produção industrial, ciência e tecnologia públicas e conhecimentos acumulados pela agricultura camponesa. Precisamos de soluções adequadas às diferentes regiões, com apoio aos agricultores para que possam produzir mais e melhor sem ficar reféns de empresas que controlam sementes, fertilizantes, agrotóxicos e outros componentes da cadeia agrícola.
2. Fortalecer a agricultura familiar e camponesa
Não existe soberania alimentar sem fortalecer quem produz grande parte dos alimentos que chegam diariamente à mesa do povo brasileiro. A agricultura familiar e camponesa tem papel decisivo no abastecimento, na diversidade dos alimentos, na conservação das sementes, na manutenção dos modos de vida rurais e na produção vinculada aos territórios. No entanto, as famílias camponesas enfrentam dificuldades para acessar terra, água, crédito, assistência técnica, equipamentos, transporte e canais justos de comercialização.
É papel do Estado criar condições para que essas famílias permaneçam e produzam no campo com dignidade. Isso exige políticas permanentes de crédito, assistência técnica e extensão rural, apoio à agroecologia, infraestrutura para armazenamento e beneficiamento, estradas em boas condições e mecanismos de comercialização que garantam remuneração justa. Também exige enfrentar a concentração fundiária e proteger os territórios de povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais, reconhecendo seus conhecimentos e sua contribuição para a diversidade alimentar brasileira.
As compras públicas são parte fundamental dessa estratégia. Quando escolas, hospitais, universidades e equipamentos públicos compram alimentos da agricultura familiar, o recurso público fortalece a produção local e contribui para movimentar a economia dos municípios. Programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos podem aproximar quem produz de quem precisa se alimentar, desde que tenham orçamento, continuidade e condições de execução. Feiras, cooperativas, associações e redes de abastecimento popular também encurtam o caminho entre o campo e a cidade, ampliam a renda das famílias e podem oferecer alimentos de qualidade a preços mais justos.
É nesse sentido que experiências como dos Raizes do Brasil (MPA), Armazem do Campo (MST) milhares de feiras agroecológicas e as iniciativas de abastecimento popular demonstram a importância de construir relações diretas entre produtores e consumidores. Elas não substituem políticas públicas de grande alcance, mas mostram que é possível organizar circuitos de comercialização baseados na solidariedade, na cooperação e no compromisso com a alimentação do povo. Fortalecer essas iniciativas significa fortalecer a organização camponesa e a ligação entre campo e cidade e essas necessitam de subdios do estado para se estrututarem.
3. Garantir o direito à alimentação e combater a fome
A fome não é resultado de uma falta inevitável de alimentos, mas está diretamente relacionada ao modelo de produção, distribuição e acesso à comida. O Brasil tem capacidade de produzir alimentos suficientes para alimentar sua população, mas essa capacidade não garante, por si só, que todas as pessoas tenham condições de se alimentar. Quando o alimento é tratado apenas como mercadoria, subordinado à lógica do lucro, a abundância convive com a fome. O problema não é apenas produzir alimentos, mas garantir que eles cheguem à mesa de todas as famílias.
Combater a fome exige políticas de transferência de renda, geração de emprego, valorização do salário mínimo, fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), alimentação escolar, restaurantes populares, cozinhas solidárias e apoio à produção e à distribuição de alimentos. O Bolsa Família, por exemplo, ajuda milhões de famílias a garantir parte de suas despesas essenciais e contribui para movimentar o comércio local, especialmente nos municípios e bairros populares. Entretanto, o combate à fome precisa estar articulado ao fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, criando mecanismos para que essas famílias tenham acesso a alimentos saudáveis a preços subsidiados. Isso significa aproximar quem produz de quem precisa consumir, fortalecendo circuitos locais de comercialização, feiras, cooperativas, associações e políticas públicas de abastecimento. Caso contrário, parte significativa dos recursos destinados à compra de alimentos continuará sendo absorvida pelas grandes redes atacadistas e varejistas que concetram mais 56% da distribuição a mercadoria chamada de alimentos,
Também precisamos discutir o que chega ao prato da população. O direito à alimentação não significa apenas saciar a fome com qualquer produto, mas garantir acesso regular a alimentos variados, nutritivos, saudáveis e culturalmente adequados, respeitando os hábitos e as tradições de cada comunidade. Para isso, é necessário fortalecer políticas de abastecimento, apoiar a produção diversificada de alimentos, ampliar os canais de comercialização direta e reduzir as barreiras econômicas que impedem as famílias de consumir alimentos saudáveis. A agricultura familiar e camponesa tem um papel estratégico nesse processo, pois contribui para diversificar a produção, abastecer os mercados locais e aproximar o campo da cidade.
O Estado tem responsabilidade decisiva nessa tarefa. Quando o governo prioriza o combate à fome, fortalece as políticas sociais e apoia a agricultura familiar e camponesa, cria condições concretas para garantir o direito à alimentação. Não basta transferir renda para que as famílias comprem comida: é preciso organizar políticas públicas que garantam a oferta de alimentos saudáveis, a preços acessíveis, e fortaleçam quem os produz.
Soberania alimentar é uma escolha política
O Brasil precisa decidir se continuará subordinando sua produção e seu abastecimento aos interesses de grandes grupos econômicos ou se construirá um sistema popular de alimentos orientado pelas necessidades do povo. Essa disputa envolve o orçamento público, a política agrícola, a indústria de insumos, a reforma agraria popular, as compras governamentais e as condições de vida de quem trabalha no campo e na cidade.
Votar em Lula, nessa perspectiva, é defender a possibilidade de avançar no combate à fome, na valorização do trabalho, na reconstrução de políticas públicas e no fortalecimento da agricultura familiar e camponesa. Não significa abrir mão da crítica nem acreditar que as mudanças acontecerão automaticamente. Significa reconhecer que as escolhas eleitorais influenciam quais políticas serão priorizadas e quais setores terão mais força na definição dos rumos do país. Nos cabe como movimentos populares seguir organizados, mobilizados e atentos para que os avanços sejam ampliados e os compromissos assumidos sejam cumpridos.
Neste 16 de outubro, reafirmamos que alimentação é um direito, não um privilégio. A soberania alimentar se constrói com terra para plantar, água, sementes, ciência, produção nacional de insumos, agroecologia, renda, abastecimento popular e políticas públicas permanentes. Constrói-se valorizando quem produz e garantindo que todas as pessoas possam comer com dignidade.
Lutar por soberania alimentar é fortalecer a agricultura camponesa, combater a fome e defender um Brasil que coloque a vida acima do lucro. É uma luta diária, que acontece no campo, nas periferias, nas feiras, nas cozinhas solidárias, nas cooperativas e também nas urnas. Por isso, neste momento, defendemos: lutar por soberania alimentar é votar em Lula e continuar mobilizados para que o direito à alimentação seja realidade para todo o povo brasileiro.
Fonte: Mídia Ninja.
