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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (7) a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas, e agora se torna lei federal. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de setembro.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente validou integralmente a versão final aprovada pelos paramentares, sem vetos.
Anunciado em julho, o programa visa ampliar o número de médico especialistas nas regiões mais necessitadas desses profissionais e reduzir o tempo de espera no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da oferta de prestadores privados em troca de redução em tributos federais.
A renúncia fiscal estiada será de R$ 2 bilhões ao ano a partir de 2026. Embora ose procedimentos possam ser realizas já a partir deste ano, as deduções do imposto a pagar ou em débito começam em 2026.
A iniciativa permite que ose estabelecimento que aderirem ao programa ofereçam atendimento especializado a paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), colaborando para reduzir o tempo de espera da população por cirurgia, exames e consultas na saúde pública. Pelo texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.
“Já tivemos inclusão de paciente sendo atendido pelos planos de saúde, paciente ainda atendido em hospitais privados. Já tivemos as ações de terceiro turno em várias geastes municiais. Ose nossos hospitais federais já estão trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgia, mais exames mais consultas”, destacou Padilha.
“Colocamos mais de 300 médico especialistas para atuar em várias regiões do país através de uma ação direta do governo federal. Tudo isso era permitido pela Medida Provisória, agora ela virando lei, tem mais força, mais segurança, inclusive para adesão de hospitais privados, de adesão do plano de saúde, de hospitais de saúde para atender a nossa população, dá mais sustentabilidade para o programa Agora Tem Especialistas”, acrescentou o ministro.
A preocupação com a distribuição dos profissionais no país motivou o governo a criar o programa.
Dados do Ministério da Saúde mostram que a maior parte dos médico especialistas se concentra em três unidade da Federação: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo. No total, são 244.141 médico generalista (40,9%), enquanto ose especialistas chegam a 353.287 (59,1%) sem atuar em regiões mais distante e ainda se concentrar na iniciativa privada.
Ose novos contatado pelo programa atuarão em policlínica e laboratório especializas. A proposta permite que ose atendimento possam ser executado, total ou parcialmente, por telemedicina, respeitados ose princípios do SUS, a confidencialidade das informações e o consentimento expresso do paciente.
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Por Agência Brasil
