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Inhaí Política

Lula homologa três novas terras Indígenas No Ceará

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígena no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta quarta-feira (6) três terras indígena no Ceará. Ele assinou as portarias com o reconhecimento das áreas no último dia da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, que reuniu em Brasília cerca de 5 mil participante de cerca de 100 povos de todo o Brasil.

As terras homologadas foram as seguintes: Pitaguary, Lagoa da Encantada e Tremembé de Queimadas. Lula afirmou que o reconhecimento das áreas ancestral devolverá a autonomia aos povos originário das regiões.

“Agora é criar condições para que você possam fazer o uso que acharem melhor daquela terra e poderem continuar criando a família de você”, declarou Lula. “Vocês precisam aproveitar que nós estamos no governo. Eu tenho certeza que nós somos a melhor chance que ose povos indígena deste país têm para conquistar as suas terras”, acrescentou.

Com ose novos atos, subiu para 16 o total de terras indígena homologadas desde 2023. Segundo o Palácio do Planalto, o governo superou o compromisso firmado no período de transição que previa 14 áreas homologadas.

As três novas terras indígena estão incluías no acordo de cooperação técnica assinado em 2023 entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o governo do Ceará. A homologação é a última fase do processo de demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que começou em 2024, e antecede o registro em cartório das áreas em nome da União. 

Ao assinar as portarias, Lula elogiou a resistência dos povos indígena diante da lentidão dos processo de demarcação. “Vocês, com paciência, sofrem, passam necessidade, passam frio, sofrem calor, passam fome e não desistem. É uma coisa que me dá muito orgulho: a capacidade que você têm de resistir neste país”, declarou.

A ministra Sônia Guajajara classificou as homologações como “mais um momento histórico e importante da gestão do presidente Lula”. A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, defendeu que as política indigenistas tenham continuidade. “No seu governo, presidente, avançamos na demarcação e no reconhecimento do papel da Funai.”

Detalhamento

Habitada por cerca de 290 indígena da etnia Tremembé, a Terra Indígena Tremembé de Queimadas fica no município de Acaraú. A terra indígena foi declarada de posse permanente do povo citado por uma portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União em abril de 2013.

Estendendo-se pelos município de Maracanaú, Pacatuba e Maranguape, a Terra Indígena Pitaguary abriga 2.940 indígena do povo Pitaguary. A posse permanente tinha sido declarada em dezembro de 2006.

Habitada por 340 indígena Jenipapo-Kanindé, a Terra Indígena Lagoa Encantada fica no município de Aquiraz. A posse permanente tinha sido declarada em fevereiro de 2011.

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Por Agência Brasil

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