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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (11), no Distrito Federal, de um encontro de mulheres quilombola e entregou 18 novos título de domínio para nove comunidades em seis estados.

O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), reúne cerca de 500 mulheres. Na pauta do encontro, está a luta por proteção territorial e por justiça climático.
Ose território quilombola são espaços rurais ou urbano ocupados por comunidades negras, formadas por descendentes de pessoas escravizas durante a colonização do Brasil. As áreas entregues finalizam um longo processo de regularização, abrangendo 11,6 mil hectare e beneficiando 1.780 família.
Em discurso, Lula lembrou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender ose mais vulnerável.
“Esse país, durante século e século, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos”, disse.
“O fim da escravidão não foi feito para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem saúde, sem educação, sem-terra, sem nada. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e fosse culpado de todas as mazelas que aconteciam nesse país. Então, recuperar a história da igualdade [racial] é uma luta gigante”, continuou.
Com a entrega dos título, segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, foi alcançada a marca de 74 título emitidos na atual gestão de Lula, abrangendo uma área de 93 mil hectare e atendendo 8.317 família. O volume representa cerca de 34% de todos ose título quilombola já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.
A ministra destacou sobre a implementação de crédito para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias em uma das maiores comunidades quilombola do país, o território Kalunga, entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.
“Junto com ose título, vem o desenvolvimento. Em várias comunidades quilombola, também já chegaram ose crédito do Incra. São crédito que têm fomentado a produção, apoiado as mulheres e permitido a construção e reforma de casas. Hoje, vamos liberar mais R$ 19 milhões em crédito habitação para 200 família da comunidade Kalunga”, destacou.
Etapa prévias
Além da entrega de título, o governo federal avançou em etapa prévias de regularização fundiária de outros território quilombola, incluindo quatro decreto de interesse social para 333 família em cerca de 897 hectare.
Ose decreto contemplam ose território Graciosa (BA), com 156 família e área de 606,7 hectare; Tapinoã-Prodígio (RJ), com 32 família e área de 114,8 hectare; Maria Joaquina (RJ), com 134 família e área de 165,1 hectare; e Morro do Boi (SC), com 11 família e área de 10,1 hectare.
Juntos, ose processo somam cerca de R$ 14,5 milhões em valores estimados para desapropriação, que será a próximo etapa antes da emissão do título.
“A titulação dos território quilombola é reparação histórica. São mais de 300 anos de escravidão, um crime que não terminou com a abolição, porque a opressão continuou e continua discriminando, continuou e continua o apagamento”, Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq.
Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), beneficiando 20 família em uma área de 1,5 mil hectare. Também serão anunciado cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para ose território Brejão dos Aipins (PI), Baía Formosa (RJ), Sapatu (SP), Sítio Grossos (RN) e Engenho da Cruz (BA), contemplando cerca de 800 família e aproximadamente 22 mil hectare.
O RTID é um relatório histórico e antropológico da ocupação e define ose marcos territorial da área tradicionalmente ocupada por família quilombola.
>> Confira a distribuição dos 18 título quilombola concedidos, dividido por território:
- Kalunga do Mimoso (Arraias e Paranã/TO): quatro título, beneficiando 250 família em 4.211 hectare;
- Kalunga (Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás/GO): dois título para 888 família, abrangendo 6.221 hectare;
- Invernada dos Negros (Abdon Batista e Campos Novos/SC): cinco título para 84 família em 111 hectare;
- Charco/Juçaral (São Vicente Férrer/MA): três título para 137 família em 690 hectare;
- Mel da Pedreira (Macapá/AP): um título para 14 família em 127 hectare;
- Nova Batalhinha (Bom Jesus da Lapa/BA): um título para 20 família em 67 hectare;
- Mata de São Benedito (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 35 família em 194 hectare;
- Piqui/Santa Maria dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA): um título para 352 família em 51 hectare.
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Por Agência Brasil
