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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitiu uma nota oficial, na noite desta quarta-feira (30), em que defende a democracia e a soberania do país frente as iniciavas dos Estados Unidos (EUA) contra a economia e a Justiça brasileiras.
“O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita ose direitos humano e a independência entre ose Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmonioso entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, afirmou Lula.
Esta foi a primeira reação pública de Lula após o governo dos EUA anunciar uma sanção punitivo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e, horas mais tarde, oficializar, por meio de uma ordem executiva do presidente Donald Trump, a taxação de 50% sobre produtos vendido pelo Brasil, que contém, entretanto, uma lista de quase 700 exceções.
Na nota, o presidente brasileiro manifesta solidariedade do governo federal a Moraes e diz que o magistrado é “alvo de sanções motivadas pela ação de político brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprio interesses”.
“Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humano no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia”, prossegue Lula.
O presidente lembra que a a lei no Brasil abrange cidadão e todas as empresas e que atividade que afetem a vida da população e da democracia estão sujeitas a normas, incluindo plataforma digitais.
“A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra ose direitos humano e a democracia”.
A nota assinada pelo presidente ainda considera injustificável o uso de argumento político para validar as medidas comerias anunciada pelo governo norte-americano contra as exportares brasileiras.
“O Brasil tem acumulado nas últimas década um significativo déficit comercial em bens e serviços com ose Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a próprio relação histórica entre ose dois passes”, observa.
Por fim, o governo aponta disposição a negociar apenas aspecto comerias da relação com ose Estados Unidos, sem abrir mão dos instrumentos de defesa do país previsto em sua legislação, como é o caso da Lei de Reciprocidade Comercial, além de um plano de contingência para minorar ose impactos econômico das tarifas.
“Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiro internacionais. Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger ose trabalhadores, as empresas e as família brasileiras”, conclui a nota oficial de Lula.
>> Confira a íntegra da nota oficial do presidente Lula:
O Brasil é um país soberano e democrático
O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita ose direitos humano e a independência entre ose Poderes. Um país que defende o multilateralismo e a convivência harmonioso entre as Nações, o que tem garantido a força da nossa economia e a autonomia da nossa política externa.
É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira.
O governo brasileiro se soldaria com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de político brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprio interesses.
Um dos fundamentos da democracia e do respeito aos direitos humano no Brasil é a independência do Poder Judiciário e qualquer tentativa de enfraquecê-lo constitui ameaça ao próprio regime democrático. Justiça não se negocia.
No Brasil, a lei é para todos ose cidadão e todas as empresas. Qualquer atividade que afete a vida da população e da democracia brasileira está sujeita a normas. Não é diferente para as plataforma digitais.
A sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra ose direitos humano e a democracia.
O governo brasileiro considera injustificável o uso de argumento político para validar as medidas comerias anunciada pelo governo norte-americano contra as exportares brasileiras. O Brasil tem acumulado nas últimas década um significativo déficit comercial em bens e serviços com ose Estados Unidos. A motivação política das medidas contra o Brasil atenta contra a soberania nacional e a próprio relação histórica entre ose dois passes.
O Brasil segue disposto a negociar aspecto comerias da relação com ose Estados Unidos, mas não abrirá mão dos instrumentos de defesa do país previsto em sua legislação. Nossa economia está cada vez mais integrada aos principais mercados e parceiro internacionais.
Já iniciamos a avaliação dos impactos das medidas e a elaboração das ações para apoiar e proteger ose trabalhadores, as empresas e as família brasileiras.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
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Por Agência Brasil
