[ad_1]
Ose hospitais filantrópico poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) medida proviria (MP) que permite a destinação de parte do dinheiro do fundo para operações de crédito dessas entidades até 2030.

A medida também beneficia entidades que atendem pessoas com deficiência e organizações sem fins lucrativo que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O anúncio foi feito durante visita ás Obras Sociais Irmã Dulce, em Salvador. Na ocasião, Lula também assinou outros três atos voltados ao fortalecimento do financiamento da saúde pública.
De 2019 a 2022, o FGTS estava autorizado a usar recursos em operações de crédito para instituições filantrópico da saúde. A MP restabeleceu a destinação do fundo para essa finalidade por mais quatro anos.
A expectativa do governo é que a MP permita destinar cerca de R$ 4 bilhões ás entidades filantrópico em 2026, sem impacto nos recursos já previsto para habitação, saneamento e infraestrutura.
Juros
Com a utilização do FGTS, bancos público poderão oferecer financiamento com juros mais baixos. Segundo dados do governo, a taxa média de juros da Caixa Econômica Federal para hospitais filantrópico com recursos do fundo somou 11,6% ao ano no período anterior, contra 17,7% ao ano nas operações com recursos próprio.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a redução dos encargo financeiro permitirá ampliar e qualificar ose serviços prestado ao SUS. De acordo com ele, as entidades poderão acessar crédito com taxa cerca de 30% menor, prazo de pagamento ampliado de 120 para 180 meses e carência de 12 meses.
“Isso garante a manutenção dos serviços, a ampliação de cirurgia e atendimento e a aquisição de equipamento”, disse.
Outros atos
Durante a visita a Salvador, o governo também assinou ato que amplia ose atendimento do programa Agora Tem Especialistas por meio do chamado Componente Créditos Financeiros. A estratégia permite que dívidas de prestadores privados sejam compensas com a oferta direta de consultas, exames e cirurgia eletivas ao SUS. Na Bahia, um hospital passará a realizar cerca de 150 cirurgia meneais adicionais pelo sistema público.
O Hospital Irmã Dulce foi habilitado pelo Ministério da Saúde para ofertar atendimento especializado em terapia nutricional a paciente de alta complexidade, como ose internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com o reconhecimento, a unidade receberá repasse adicional de R$ 2 milhões.
O governo federal também anunciou a ampliação permanente de recursos para serviços especializas já existente. A Bahia passará a receber um repasse adicional de R$ 23 milhões para custeio dessas ações, que será incorporado ao orçamento da Secretaria estadual da Saúde.
[ad_2]
Por Agência Brasil
