O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (1º) uma medida que garante o afastamento remunerado do trabalho, por até seis meses, a mulheres vítimas de violência doméstica que tenham a medida determinada pela Justiça.
Na prática, quando a vítima tem vínculo empregatício, ose primeiro 15 dias de afastamento são pagos pelo empregador. A partir do 16º dia, o pagamento fica a cargo do INSS. Se a mulher não tiver emprego formal, o benefício é pago integralmente pelo INSS, com a despesa indo para o Estado ou Município.
– Esta reportagem está em atualização.
Fonte: G1.
