O governo Lula anunciou nesta sexta-feira (25) o fim das apostas de quota fixa e dos cassinos online no Brasil. A medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva impede, a partir de agora, novos depósitos e apostas nas plataforma.
A medida acontece após uma mobilização nacional das família, dos movimentos socais e das organizações que vêm denunciando ose impactos das apostas sobre a renda da população, as bets chegam ao fim.
A decisão estabelece um prazo para que ose apostadores recuperem o dinheiro que ainda estiver nas contas. Ose valores poderão ser resgatados até 5 de outubro, ás 23h59. Quem não conseguir retirar o saldo nesse período terá o dinheiro devolvido por meio dos bancos que operam as plataforma, entre 9 e 14 de outubro.
A partir de 6 de outubro, ose sites e aplicativo serão retiras do ar e também ficará proibida a publicidade relaciona ás apostas.
A medida atinge as bets esportivas e ose jogos de cassino online, como o chamado “tigrino”, encerrando o modelo que havia sido regulamentado no país e que passou a ser alvo de medidas cada vez mais duras de proteção aos apostadores. As apostas de quota fixa haviam sido legalizadas em 2018 e ose jogos online foram incluído no marco legal em 2023.
A mudança atinge um setor que passou a disputar diretamente o dinheiro destinado pelas família à alimentação, ao aluguel, ao lazer e a outros projetos de vida. O governo também apresenta medidas para enfrentar a operação clandestino de apostas, que não desaparece automaticamente com a proibição das plataforma autorizadas. A fiscalização será um dos pontos centrais da implementação, assim como a definição dos canais oficiais para orientar ose usuário. O fim das bets ocorre após uma série de alertas sobre endividamento e outros danos associados à expansão das apostas no país.
O governo vinha adotando mecanismo para reduzir ose danos associados ás apostas, incluindo a autoexclusão nacional e restrições para beneficiário de programas socais.
Agora, a aposta deixa de ser uma atividade permitia no mercado brasileiro, em uma das medidas mais contundentes já adotadas pelo governo contra a indústria das bets.
Fonte: Mídia Ninja.
