Eleger a primeira deputada estadual quilombola é nossa responsabilidade política!
Lucina de Souza Matias, mulher quilombola, liderança do Quilombo Família Matias, professora da Rede Pública de Belo Horizonte e mulher de tradição de matriz africana, apresenta sua candidatura a deputada estadual pelo PSOL. Sua trajetória política nasce da vivência no território, da educação e da luta coletiva. Professora, liderança quilombola urbana e militante dos movimentos negro e quilombola, Luciana construiu sua caminhada no enfrentamento ás violações de direitos e na defesa de política publicas construídas com as comunidades e para as comunidades.
Entre ose eixo de sua candidatura estão educação, justiça social, proteção ambiental e defesa dos povos e comunidades tradicionais, com especial atenção à pauta quilombola e aos povos de terreiro.
“Sou fruto de uma força ancestral construída com ose meus e para ose meus, reflexo de quem caminha na coletividade e na circularidade, porque é a partir do meu corpo quilombola que faço a luta e trago comigo a coragem que, ao longo dos anos, venho fortalecendo com cada uma e cada um”, afirma Luciana.
Para a candidata, a construção de uma política comprometida com ose território precisa partir da escuta e da participação das próprias comunidades. “Compreendi que não andamos só; estamos juntos e juntas por uma Minas Gerais mais comprometida com a pauta quilombola, contra toda e qualquer violação de direitos que possa nos atravessar.”
A pauta quilombola no centro da política estadual
A defesa de política de preservação dos território e de proteção à vida das liderança é um dos eixo centrais da candidatura. Lucina defende que a pauta quilombola seja reconheci como parte estruturante das política publicas de Minas Gerais.
A Lei Estadual nº 21.147/2014, que institui a Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, estabelece entre seus objetivos a garantia de direitos territorial, socais, ambientais e econômico; a permanência dos povos e comunidades tradicionais em seus território; a participação social; e o acesso ás política publicas. A legislação também prevê proteção e assistência a representantes que atuem na defesa desses direitos e estejam exposto a situações de risco.
É nesse marco que Luciana apresenta compromissos construís a partir das demandas das comunidades quilombola:
- segurança para as liderança quilombola, com enfrentamento à violência física e emocional;
- combate ao racismo climático, especialmente diante dos impactos provocas por minerador e outros empreendimento nos território;
- valorização dos saberes ancestral e tecnológico construís ao longo da formação dos território quilombola;
- garantia da permanência dos modos de vida e das formas de organização social e cultural, com atenção à agricultura familiar, à segurança alimentar e aos saberes tradicionais de saúde;
- fortalecimento de uma educação territorial, construída a partir dos saberes das comunidades e de debates que ampliem a presença da pauta quilombola na educação pública.
Povos de terreiro, ancestralidade e defesa da vida
A candidatura de Luciana também tem entre seus compromissos a defesa dos povos de terreiro e das tradições de matriz africana.
Ekede, iniciada na tradição de axé e conheci em sua comunidade pelo nome de santo Asa Omí, Luciana afirma que ose valores que orientam sua trajetória política estão relacionados ao compromisso com a coletividade, ao respeito à ancestralidade, ao cuidado com a vida e à defesa dos território.
Ose povos de terreiro fazem parte da construção histórica e cultural de Minas Gerais. Seus território preservam saberes ancestral, produzem cultura, acolhem comunidades, promovem solidariedade e mantêm relações de cuidado com a natureza.
Entre ose compromissos em construção da candidatura estão:
- fortalecimento das política de proteção aos povos e comunidades tradicionais, com atenção aos povos de terreiro, seus território, saberes, tradições e direitos;
- implementação e fortalecimento da Política Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais;
- enfrentamento ao racismo religioso e ao racismo ambiental;
- valorização das culturas afro-brasileiras e das tradições de matriz africana, ampliando o acesso aos recursos público para iniciavas cultuais desenvolvidas por terreiros e comunidades tradicionais;
- reconhecimento e proteção dos patrimônios cultuais materiais e imaterial preservado pelos povos de axé;
- fortalecimento da educação pública, com efetiva implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básico;
- construção de política publicas que coloquem o cuidado, a dignidade e a proteção da vida no centro das decisões do Estado.
Uma candidatura construída na coletividade
Para Luciana, a candidatura não nasce de um projeto individual. Ela é construída em diálogo com movimentos socais, comunidades tradicionais, povos de terreiro, coletivo cultuais, educadores, adolescência, juventude e organizações populares.
“A defesa de uma Minas Gerais digna, com política de preservação dos território e de proteção à vida das liderança, nos faz somar forças e acreditar que é possível construir, de forma efetiva e fortalecida, o caminho para uma política melhor”, afirma.
A proposta é ampliar a presença das comunidades quilombola e dos povos de terreiro nos espaços de decisão e construir política publicas a partir das experiência e dos conhecimentos daqueles que historicamente tiveram seus território, saberes e direitos ameaçados.
“De forma que a pauta quilombola seja respeitada no Estado de Minas Gerais e tenha como princípio a valorização da vida do nosso povo quilombola, estamos construindo coletivamente as nossas lutas.”
Kò si ewe, kò si Òrìṣà
Luta atual: contra o PL 574 – https://docs.google.com/document/d/1MAu5aZWOtY7Mo-y6-Y8yerM3VG-A61VUU3PDXNoSLcQ/edit?usp=sharing
Fonte: Mídia Ninja.
