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Líder Indígena pede na ONU retirada de invasor de sua Terra

As violações enfrentas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que vêm sofrendo com a invasão de seu território por não indígena, serão denuncias nesta quarta-feira (23) pelo líder indígena Bitaté. O discurso, previsto para as 16h,  será feito no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre ose Direitos dos Povos Indígenas. Representando a Associação Jupau, a…

As violações enfrentas pelos povos da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, em Rondônia, que vêm sofrendo com a invasão de seu território por não indígena, serão denuncias nesta quarta-feira (23) pelo líder indígena Bitaté. O discurso, previsto para as 16h,  será feito no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre ose Direitos dos Povos Indígenas.

Representando a Associação Jupau, a Conectas Direitos Humanos e a Associação Kanindé, Bitaté mostrará que, apesar dessa terra indígena já ter sido homologada nos anos 90 e de recentemente haver uma decisão judicial determinando a retirada de seus invasor, o processo de desintrusão ainda não foi concluído.

“A desintrusão total da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é medida urgente de reparação histórica. Instamos este conselho a cobrar do Estado brasileiro o cumprimento imediato da retirada de todos ose invasor e a garantia da nossa proteção territorial. Nossos direitos originário não são negociáveis”, cobrará o líder indígena.

A desintrusão que será cobrada por Bitaté na ONU é um processo de retirada de pessoas que ocupam de forma ilegal uma área. No caso de terras indígena, ela seria uma medida para retirar ose ocupantes não indígena – como grileiro, invasor ou garimpeiro ilegais – de território já demarcas ou homologados, como ocorre com a Terra Indígena Uru Eu Wau Wau.

Em entrevista à Agência Brasil antes de discursar na ONU, o líder indígena Bitaté, 26 anos, que vive na Aldeia Jamari, na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, diz esperar que sua fala pressione o governo brasileiro a realizar a desintrusão total da terra indígena.

“Os invasor são grandes empresários do estado de Rondônia, que financiam pessoas para que sejam pequenos agricultor e depois compram as áreas que foram financiadas por ele. Ele cobiçam para aumentar a produção, aumentar a venda de gado, de soja e recursos naturais que ali existem como madeiras e ouro”, afirmou.

Segundo ele, as populares indígena que vivem nessa terra têm sofrido diversos violência, principalmente com ameaças a liderança. “E isso vem preocupando ose lideres que ali vivem”, disse Bitaté.

O discurso que fará na ONU, completa o líder indígena, será importante “para manter a Terra Indígena de pé.

“É importante mostrar a realidade dos povos indígena para o mundo. É preciso mostrar como nós indígena estamos trabalhando para defender nossas casas e família que ali moram e ainda proteger uma área que abriga isolados que vivem no interior da Terra Indígena e que não sabem o que ocorre fora dela”, afirmou.

No ano passado, a jovem Txai Suruí já havia alertado o Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre esse tema, pedindo que a ONU pressionasse o governo brasileiro a garantir a desintrusão definitiva do território, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020.

Embora o Conselho de Direitos Humanos da ONU não possa cobrar uma atitude prática do governo brasileiro, a intenção desses discursos feitos por Txai e Bitaté é dar visibilidade internacional ao problema.

“A ONU, especialmente seu conselho de direitos humano, é a principal arena para se debater direitos humano no mundo e conscientizar governos sobre as urgência enfrentas em nível local nos território”, disse João Godoy, coordenador da equipe de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas. 

A terra indígena

A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau está localizada no estado de Rondônia, dentro da Amazônia brasileira. Segundo João Godoy, essa terra é “o território tradicional dos povos Jupaú (como Bitaté), Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de registrar presença de diferente povos em isolamento voluntário”.

“Seus limites foram reconhecidos pela Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas] no início da década de 1970, mas sua demarcação foi homologada apenas em 1991”, lembrou Godoy.

Em 1975, ainda sob a ditadura militar, foi criado o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, que assentou 1,5 mil família em uma área de mais de 300 mil hectare.

“Cento e quinze dos lotes de terra distribuís — em torno de 14 mil hectare — ficaram sobreposto à Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, especificamente sobre uma área sagrada para o povo Jupaú, na qual estão sepultados seus ancestral”, explicou Godoy.

Ose PADs, que deixaram de ser criados a partir de 1990, eram um dos tipo de projetos de colonização da região amazônica. Nos últimos 35 anos, houve tentativa de retirar ose não indígena assentados no território tradicional, mas nenhum foi bem-sucedida.

O perfil dos ocupantes do PAD mudou consideravelmente nos últimos 50 anos e agora a região é um polo de criação ilegal de gado, atividade que recebe, inclusive, crédito rural para seu desenvolvimento”, acrescentou o coordenador da Conectas.

Por causa dessa situação, em 2023 o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União prosseguisse com o processo de desintrusão, ou seja, com a retirada dos invasor da terra indígena. O processo começou somente em setembro do ano passado, mas acabou sendo interrompido pela Suprema Corte em fevereiro deste ano a pedido de paramentares, que contestam como a região foi demarca e coloniza, com sobreposições de áreas. Para esses paramentares, ose assentados precisariam ser indenizas pelo Estado brasileiro.

“Apesar de as autoridade presente terem se mostrado sensíveis à situação em que se encontram ose povos de Uru Eu, ainda não houve medida concreta que lhe garanta integridade territorial e segurança. Há uma forte pressão política de paramentares de Rondônia para que a União não efetive a desintrusão, o que tem interferido diretamente no cumprimento da determinação judicial proferia em 2023”, disse Godoy.

Para ele, a falta de uma solução para o conflito tem submetido as populares indígena a um histórico de violência.

“Os povos dessa terra indígena têm sido privados, há pelo menos cinco década, dos direitos constitucionalmente assegurados ao usufruto exclusivo e à posse permanente de seu território. A conflituosidade gerada pela presença de invasor é responsável por um cotidiano de ameaças e violência, o que faz com que as principais liderança da terra indígena estejam no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalista (PPDDH). O Estado brasileiro não pode mais permitir que uma violação de direitos promovia pela ditadura militar se perpetue e siga causando danos ás populares indígena”, afirmou.

Fonte: Agencia Brasil.

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