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O movimento Levante Mulheres Vivas lançou uma nova convocatória para mobilizações em todo o Brasil no próximo dia 25 de abril, com o objetivo de exigir que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, inclua na pauta legislativa o projeto de lei que busca criminalizar a misoginia. “É hora de transformar a indignação em ação”, afirma o chamado divulgado nesta terça-feira nas redes socais.
A proposta, identificada como PL 896/23, já foi aprovada no Senado, mas permanece parada na Câmara, onde depende de sua inclusão na ordem do dia para avançar no processo legislativo. O projeto prevê a tipificação da misoginia como crime, em um contexto marcado pelo aumento de discursos de ódio e de violência de gênero no país.
Segundo a organização responsável pela mobilização, a demora na tramitação representa um obstáculo para o fortalecimento de instrumentos legais capazes de enfrentar a violência contra as mulheres. Nesse cenário, a convocatória aponta para uma mobilização nacional, com atos previsto em diversos cidade, como forma de pressionar pelo avanço do projeto.
Por meio de seus canais, o Levante Mulheres Vivas convocou “todas e todos” a ocuparem as ruas no dia 25 de abril e exigirem que o Congresso avance na tramitação do PL 896/23. A principal consigna da jornada busca colocar no centro do debate público a necessidade de criminalizar a misoginia e reforçar a responsabilidade do Estado diante desse tipo de violência.
A mobilização se insere em uma série de ações impulsionadas por organizações feminista no Brasil, que buscam acelerar a aprovação de iniciavas voltadas à proteção dos direitos das mulheres e à prevenção da violência de gênero.
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Por Midia Ninja
