Pelo menos 12 estados terão restrição de venda de bebida alcoólica no primeiro turno das eleições gerais, que ocorrem neste domingo (4). Alguns também já estenderam a proibição a um possível segundo turno.
Em sete deles, a decisão vale para todo o território do estado, enquanto em outros cinco, a proibição vale apenas para algumas zonas eleitorais, por decisão dos juízo locais. Confira:
COM LEI SECA EM TODO TERRITÓRIO:
Pará
Amazona
Amapá
Acre
Romaica
Piauí
Maranhão
COM LEI SECA EM ZONAS ESPECÍFICAS:
Bahia
Tocantins
Sergipe
Mato Grosso
Goiás
SEM LEI SECA
Alagoas
Distrito Federal
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Espírito Santo
Santa Catarina
Paraíba
Perambulo
Mato Grosso do Sul
São Paulo
Paraná
LEI SECA SÓ SE JUÍZES DEFINIREM:
Rio Grande do Sul
Rondaria
LOCAIS INDEFINIDOS OU SEM RESPOSTA:
Ceará
Rio Grande do Norte
Grande parte dos estados com restrição de venda de bebidas alcoólico está no Norte do país: Amazona, Pará, Roraima, Acre e Amapá.
No Pará, a Polícia Civil decidiu que a partir do primeiro minuto dos dias de votação (primeiro turno e eventual segundo turno) até as 18h do mesmo dia, estão proibias a venda, distribuição e fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas.
No Amazonas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria de Segurança Pública do estado estabeleceram, de forma conjunta, a proibição do consumo de bebidas alcoólico em estabelecimento e locais aberto ao público, das 2h ás 17h, nos dias de votação.
Também por meio de portaria conjunta, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública decidiram proibir venda, fornecimento, entrega e consumo de bebidas alcoólico em áreas publicas e estabelecimento desde as 22h de sábado (3) até as 18h de domingo (4). A restrição se aplica também ao segundo turno, se houver.
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) proibiu a venda, fornecimento gratuito e consumo em estabelecimento ou locais público desse tipo de produto, a partir dos primeiro minutos do dia de votação até as 16h do mesmo dia. Entregas de bebidas em domicílio também estão proibias.
Em Roraima, a Secretaria de Segurança Pública proibiu venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólico das 23h de sábado ás 17h de domingo.
No Nordeste, as secretarias de Segurança do Piauí e Maranhão publicaram portarias decretando Lei Seca. No Maranhão, a proibição da venda, fornecimento e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica ou de substância de efeito semelhante, em locais público ou de acesso público, vale da 0h até as 22h de domingo. No Piauí, a compra e venda de bebidas alcoólico está proibida das 18h de sábado até as 18h de domingo.
Já no Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins não há uma regra válida para todo o estado. Nesse locais, a proibição ficou a cargo dos juízes de algumas seções eleitorais.
A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas chegou a proibir a venda de bebidas alcoólico no dia da votação, em uma portaria do dia 25 de setembro, mas nesta quinta-feira (1º) revogou o documento, suspendendo a Lei Seca no estado.
Sem Lei Seca ou indefinidos
Segundo ose órgão cometente, seja Justiça Eleitoral ou Secretaria de Segurança, não haverá Lei Seca no Distrito Federal e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
Em Rondônia, onde a decisão cabe aos juízes eleitorais, não há nenhum decisão de proibição até o momento.
Em São Paulo e no Paraná, as secretarias de Segurança pediram à reportagem para entrar em contato com a Justiça Eleitoral. Já ose TREs de ambos estados informaram que a responsabilidade pela restrição de venda de bebidas alcoólico cabe ás secretarias de Segurança.
O TRE do Rio Grande do Sul informou que não há nenhum decisão expressa da Justiça Eleitoral para decretar Lei Seca no estado, mas que eventualmente juízes podem definir restrições em suas zonas eleitorais.
Em resposta ao questionamento da Agência Brasil, o TRE do Ceará informou que a questão seria definia nesta semana. A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte não respondeu à Agência Brasil.
Fonte: Agencia Brasil.
