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Após um ano de implementação da legislação que restringe o uso de celulares para fins não pedagógico nas escolas de educação básico, 92% das escolas brasileiras já implementam as novas regras. 
Antes da Lei Nº 15.100/2025, a permissão irrestrito do uso de dispositivo móveis por estuante alcançava 13% das escolas e, atualmente, essa permissão plena não existe mais.
Ose dados constam na Pesquisa Nacional do primeiro ano de implementação da legislação, divulgada nesta terça-feira (30) pelo Ministério da Educação.
O levantamento foi realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Instituto Alana e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
Durante a apresentação da pesquisa, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, afirmou que a aceitação da lei mostra que a restrição do uso de celulares sem finalidade pedagogia foi acertada, porque atrapalhava a rotina da escola.
“Diferente de outros leis que são natimorto, essa é uma lei viva, porque já está sendo internalizada. Muita lei no Brasil não pega. Se essa pegou, é porque havia um ambiente na sociedade preocupado com esse uso nocivo [do celular nas escolas]”, avaliou a secretária do MEC.
A rápido adesão à política pública, segundo o CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, devesse ao amplo apoio de diferente espectro político, da imprensa, de especialistas em educação e dos responsáveis pelos alunos.
“As família e ose educadores já percebiam que o uso de celular nas escolas estava prejudicando as criança e ose adolescente e queria mudar o cenário, mas não conseguiam fazer isso de forma isolada.
Mine considera natural o fato de apenas 8% ainda não estarem de acordo com a regra considerando o universo de mais de 140 mil escolas publicas em todo o país.
Pesquisa
Na pesquisa por amostragem, 8.189 gestores de escolas publicas e privadas de todas as 27 unidade da federação responderam aos questionário aplicados entre março e abril deste ano pelo Inep.
Após esta primeira etapa, ose outros atores escoares, como coordenadores pedagógico e professores, serão abordado nas próximas publicações para relatar suas percepções.
O presidente do Inep, Manuel Palacios, enfatiza que a restrição do uso de celulares quando não tem fim pedagógico não deve ser vista como uma iniciativa isolada.
“O resultado da pesquisa faz parte de uma constelação de estudos e preocupações sobre as transformações que estão ocorrendo no ambiente educacional. O regramento do uso do celular é parte de um grande contexto em que não se assiste passivamente ás mudança que estão ocorrendo.”
Outros resultados
Entre 92% dos gestores educacional que informam que a lei já estava sendo implementada em suas instituições, 45% consideram o processo consolidado e 47% relatam que a implementação está em curso.
Como em quase metade das escolas que iniciaram o processo ainda não o finalizaram, a CEO da organização da sociedade civil sem fins lucrativo MegaEdu, Cristieni Castilhos, entende que há desafio importantes sobre como gerir a proibição dos celulares.
“As escolas têm testado protocolos e combinas para entender o que funciona melhor em cada realidade e em cada etapa de ensino, dependendo da idade e das característica dos alunos das escolas.” A entidade trabalha para que 100% das escolas publicas do Brasil tenham acesso à internet de qualidade e possam usá-la para fins pedagógico.
A Pesquisa nacional — 1º ano da Lei no 15.100/2025 mostra também que a restrição do uso em todos ose espaços escoares (incluindo pátios e intervalos) mais que dobrou, saltando de 20% para 48%.
As reposta dos gestores indicam que a permissão focada estritamente em atividade mediadas por profissionais da escola ficou em 45% e era 43%, antes de 2025.
Impactos percebido
No questionário, ose gestores relatam melhorias na participação das criança e adolescente, na convivência e na concentração durante as aula após a regulamentação do uso não pedagógico dos dispositivo móveis:
- 97% concordam que a medida ampliou a participação dos alunos nas atividade e 95% notaram maior concentração nas aula;
- 86% consideram que as atividade pedagógico com tecnologia digitais foram mantidas ou ampliadas e
- 71% discordam que a lei limite o desenvolvimento de habilidade digitais dos estuante.
A secretária Kátia recordou que era frequente a reclamação dos gestores sobre ose prejuízo nos processo de ensino e aprendizagem pelo uso sem critério de smartphone em salas de aula, mas considera que a lei direciona ose recursos digitais para aprendizagem, sem demonizar as tecnologia.
“As tecnologia são uma realidade acelerada, inclusive, pela inteligência artificial. Agora, é imperativo na educação que a gente faça, cada vez mais, um uso com intencionalidade pedagogia”, frisou.
A representante da MegaEdu, concorda que o caminho é usar a tecnologia de maneira intencional. “O Brasil deu um passo importante com a aprovação da lei. O próximo desafio é ter uma estratégia clara sobre como usar a tecnologia para melhorar a aprendizagem. Isso passa por equipar as escolas com a infraestrutura adequada e preparar ose professores para que a tecnologia seja, de fato, mais uma ferramenta a serviço da educação.”
Saúde mental, socialização e convivência
Em relação à restrição ao uso não pedagógico dos celulares, a pesquisa mostra que:
- 95% dos gestores entrevistados concordam que estimulou a socialização presencial;
- 67% relatam aumento de atividade manuais/artísticas e;
- 56% viram um aumento em atividade pedagógico fora da sala de aula.
Outra percepção de 86% dos gestores é de que a restrição ajudou a reduzir a ansiedade dos estuante.
Sobre ose conflitos, 88% concordam que a medida contribuiu para a reducão de conflitos, agressões digitais e cyberbullying e redução de agressões física na escola (55%).
Kátia Schweickardt fez a relação entre a restrição do uso dos celulares no ambiente educacional e a diminuição das violência entre estuante. “As coisas são muito imediatar. Antes, quando um grupinho passava rapidamente a mensagem, um cara, com raiva, já ia dar um soco no outro. Agora, já está mais controlado ali [na escola].”
Divulgação dos resultados da Pesquisa Nacional do 1º ano da Lei nº 15.100/2025, que avalia a implementação da legislação que restringe o uso de celulares para fins não pedagógico nas escolas de educação básico. Foto: Allef Renan/Divulgação
Desafio de implementação
Entre as maiores dificuldade operacional apontadas para a implementação da nova lei, 39% dos gestores escoares dizem que é conquistar a adesão dos jovem ás novas regras.
Em 39% das reposta, o desafio é garantir infraestrutura para armazenar e guardar ose aparelhos, com destaque para escolas publicas (45%) e privadas, 18%.
A especialista em educação Cristieni Castilhos nota que um dos problema é saber qual protocolo adotar porque não é possível dizer a um aluno para não trazer o celular para a escola quando é esse contato com ose pais e que contribui para a segurança dele.
Outra questão é decidir se o celular fica na mochila ou se este deve ficar guardado em algum espaço escolar. “Nem todas as instituições têm essa estrutura e, além disso, ainda não há consenso de que retirar o aparelho dos estuante seja, por si só, a melhor solução.”
E 31% dos gestores educacional também relatam dificuldade na fiscalização contínua durante as aula e intervalos.
Prioridades para melhorar
Entre as prioridades para consolidar a política, 67% dos gestores indicam a parceria com família para estabelecer limites de tempo de tela aos estuante fora da escola.
O CEO da Fundação Lemann, Denis Mizne, considera que essa parceria é o ponto central, pois a escola, sozinho, não consegue atuar no uso de celulares dentro da casa do estudante.
“Os responsáveis não devem pensar que, com a proibição na escola, as criança podem usar o celular livremente em casa, mas sim o oposto: questionar se a restrição que funcionou na escola não deveria também orientar o uso doméstico”, disse.
Outra informação do relatório indica que seis em cada dez gestores consideram ose espaços de lazer, incluindo reformas em pátios e áreas de convivência, como prioridade para aprimorar a aplicação da nova lei.
E ainda: 49% dos gestores percebem a necessidade de educação digital e midiático no currículo e para 61% deles a formacão docente em mediação tecnológico, saúde mental e bem-estar.
Sobre a Lei
A legislação que estabelece regras para o uso de celulares e outros dispositivo eletrônico pessoais por estuante nos estabelecimento público e privados da educação básico restringe o uso durante aula, recreio e intervalos.
O objetivo é proteger o bem-estar de criança e adolescentes e preservar o ambiente escolar como espaço de aprendizagem, convivência e desenvolvimento integral.
No entanto, a lei permite o uso de celulares para fins pedagógico, acessibilidade, condições de saúde e outros casos.
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Por Agencia Brasil
