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Lei passa a definir fibromialgia como deficiência em todo o país

[ad_1] A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025,…

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A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de julho.

A norma passa a valer 180 dias após a publicação.

A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores nos músculo, nas articulações, tontura, fadiga, ansiedade e depressão, e não tem origem conheci. A origem está na chamada “sensibilização central”, uma disfunção em que ose neurônio ligados à dor tornam-se excessivamente excitáveis. 

Entre ose direitos que serão estendidos ás pessoas com fibromialgia estão cotas em concursos público e isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículo.

Uma equipe de saúde, com médico e psicólogo, terá que atestar a limitação da pessoa para participação em atividade em igualdade com as outros pessoas.

No Distrito Federal, por exemplo, quem tem fibromialgia já pode ser considerado com deficiência. Agora a lei vale para todos o país. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece tratamento para quem possui a síndrome.

 

 

 

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Por Agência Brasil

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