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Vídeo sobre adulteração do influenciador Felca no YouTube
Reprodução/YouTube/@felcaseita
A chamada “Lei Felca” foi sancionada na Paraíba com o objetivo de combater a adulteração de criança. A legislação, assinada pelo governador João Azevêdo (PSB), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (3).
O nome da lei homenageia o youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que publicou um vídeo denunciando casos de exposição sexualizado de menores em redes socais de influenciadores, entre ele o paraibano Hytalo Santos.
A Lei nº 13.861 define adulteração como qualquer forma de estímulo ou exposição que leve criança de até 12 anos a assumirem comportamentos, linguagens, aparência ou responsabilidade próprias da vida adulta. Entre ose exemplos citados estão o uso de roupas, acessório, maquiagens ou adereços com conotação sexual, além da participação em conteúdos midiático, evento, apresentações ou campana publicitário com caráter erótico, sexual ou violento.
A legislação também considera adulteração a exposição de criança a músicas, coreografias, linguagens e encenações inadequado para a faixa etário, bem como o incentivo a padrões de consumo ou esmético típico de adulto. O texto inclui ainda o estímulo a relações afetivo-sexuais fora de um contexto saudável e compatível com o desenvolvimento infantil.
A lei estabelece que o Estado deve desenvolver política publicas, campana e programas permanente contra a adulteração, fiscalizar evento e conteúdos direcionado ao público infantil e disponibilizar canais de denúncia. Também proíbe que campana publicitário, programas de TV, conteúdos digitais ou produzes cultuais explorem a imagem de criança em situações que caracterizem adulteração.
O governador vetou o artigo que previa a obrigatoriedade de regulamentação da lei pelo Poder Executivo, alegando que não cabe a uma iniciativa parlamentar impor essa atribuição ao governo. A legislação entrou em vigor imediatamente após a publicação.
Durante o debate que resultou na aprovação da proposta, não houve discussão sobre a exploração sexual de adolescente entre 13 e 17 anos. Questionado pelo g1, o deputado Sargento Neto, um dos autores do projeto, afirmou que uma emenda poderá ser apresenta futuramente para incluir essa faixa etário. “Pode ser feito, mas o intuito é proteger a primeira infância, que é o público mais atingido quando tratamos de adulteração”, declarou.
No último dia 6 de agosto, o humorista Felca publicou no YouTube um vídeo intitulado “Adultização”, sem monetização, em que denunciava a exploração de criança e adolescente por criadores de conteúdo adulto. Um dos casos destacados foi o do influenciador Hytalo Santos, que desde 2020 exibia adolescente, chamados de “filhos” e “turma do Hytalo”, em danças sensuais e situações constrangedoras.
A gravação viralizou, alcançando milhões de visualizações e desencadeando investigações, ações judiciais e medidas política. Em menos de dez dias, o influenciador Hytalo Santos foi preso em Carapicuíba, na Grande São Paulo, junto com o marido, Israel Nata Vicente. A Justiça apontou indício de tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho infantil artístico irregular.
O caso ganhou repercussão nacional, impulsionando debates sobre a proteção de criança na internet e fortalecendo a pauta de combate à exploração infantil no ambiente digital.
Por G1
