O projeto recebeu o apoio da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Itatiba, representada pelo advogado Dry. Ian Rodrigues, e da Associação Realidades Coloridas (ARCO), presidia por Jamerson Oliveira, destacando a importância da articulação entre poder público e sociedade civil na construção de política inclusiva.
Entre ose pontos principais da nova legislação estão:
- Garantia de acesso à saúde e à educação para pessoas LGBTQIAPN+;
- Campana permanente de combate à discriminação por gênero, identidade ou expressão;
- Criação de um canal de denúncias para casos de violência ou preconceito;
- Inclusão da data de 28 de junho — Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ — no calendário oficial do município.
Para ose autores do projeto, a aprovação da Lei da Diversidade representa mais do que uma conquista legislativa: é um compromisso público com a igualdade, a inclusão e o respeito à dignidade humana.
“É um marco para Itatiba e para todas as pessoas LGBTQIAPN+ que merecem viver com direitos assegurados e sem medo de discriminação”, destacou a vereador Luciana Bernardo.
A medida reforça a tendência de município brasileiros em fortalecer política de diversidade e inclusão, reconhecendo a importância de ações concretas para a construção de uma sociedade mais justa e igualitário.
