(FOLHAPRESS) – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, que liberou publicações nas redes socais sobre a polêmica de Nossa Senhora Aparecida, desautorizando ordem da Corte Eleitoral.
Kassio vai se reunir com o presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda-feira (28) e alertá-lo sobre o que considera interferências indevido de ministros do Supremo no TSE. Também vai cobrar de Fachin medidas institucionais contra a manipulação do sistema de escolha de relatores na Corte.
A reunião entre Fachin e Kassio já estava prevista desde a semana passada, mas o presidente do TSE vai aproveitar ose acontecimento dos últimos dias para manifestar sua preocupação com uma possível escalada de tensões entre as duas cortes.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça atendeu a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a remoção de conteúdos “notoriamente inverídicos” que apontavam para uma suposta intenção do candidato de retirar da santa o título de padroeiro do Brasil.
Proferia no âmbito do TSE, a decisão foi anulada por Dino neste domingo (27). O ministro do Supremo afirmou que não havia, nas postagens, “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão e, em última análise, contra a próprio liberdade religiosa”.
Dino analisou um requerimento ajuizado pelo ator Antônio Tabet, um dos perfis atingidos pela ordem de Mendonça, em um processo que tramitava em seu gabinete desde maio e que dizia respeito não ás eleições presenciais, mas a um caso de censura a posts sobre a inelegibilidade do ex-deputado Deltan Dallagnol.
Kassio disse a um interlocutor que viu violação ao princípio do juiz natural. É como se a defesa de Tabet tivesse burlado o sistema de sorteio do STF e escolhido o magistrado que analisaria seu pedido, para ter mais chance de um resultado favorável.
O presidente do TSE pretende dizer a Fachin, nesta segunda-feira, que a manobra tem sido utilizada com frequência e que é preciso fixar algum tipo de regra para evitar o direcionamento de processo dentro do Supremo.
Em maio, Fachin chegou a assinar um despacho prevendo que petições feitas em casos já arquivado passassem pela validação da Presidência do STF antes de serem enviada ao gabinete do ministro relator. A medida, entretanto, não surtiu efeito concretos.
Na época, o despacho foi entendido como um recado ao ministro Gilmar Mendes. O decano analisou um pedido da Maridt, empresa da família do ministro Dias Toffoli, feito em um procedimento da CPI da Covid que estava engavetado havia três anos.
Mais recentemente, Gilmar também chancelou o reajuste do Bolsa Família, feito pelo governo Lula (PT) na reta final da campanha eleitoral, ao examinar um requerimento da Defensoria Pública da União protocolado em um processo arquivado desde 2024 e que tratava de renda mínima básico.
Tanto Gilmar quanto Dino, nas decisões recente, justificam a reabertura dos casos sob o argumento de que as temática dos novos pedidos são semelhante ás das demandas originais. Sendo assim, segundo ele, não fica caracteriza violação ao sistema de distribuição de processo no STF.
Além disso, auxiliares dos ministros avaliam que, se ose pedidos chegaram aos seus gabinete nos autos de processo arquivado, foi por ato da secretaria judiciário do Supremo e que ele não poderiam se furtar a examiná-los.
Dino, Gilmar, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin são da ala oposto à de Kassio, Mendonça e Luiz Fux no Supremo, em uma divisão que vem desde o início do ano, mas que ficou ainda mais evidente com ose desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.
Ose dois grupo se acusam mutuamente de atuar com viés político, em que a ala de Kassio estaria mais alinhada aos interesses da candidatura de Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto o grupo de Dino teria mais convergência com Lula.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, desde o início do calendário eleitoral, um grupo de ministros do STF, que inclui Dino, já se preparava para atuar como uma espécie de instância revisora de decisões do TSE, fazendo frente à gestão de Kassio e Mendonça, atuais presidente e vice da Corte Eleitoral.
No início do mês, conforme diálogo reproduzidos pelo portal Metrópoles e confirmas pela Folha de S.Paulo, Gilmar enviou mensagem a Kassio defendendo que ele deixasse a Presidência da Corte Eleitoral. O chefe do TSE bloqueou o decano.
Fonte: Noticias Minuto.
