[ad_1]
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefício vitalício concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República.
Com a decisão, assessores e veículo oficiais que foram colocado à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que o ex-presidente estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação na ação penal da trama que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência..
Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG). O parlamentar pediu a suspensão dos benefício, que são custeados pela Presidência da República e concedidos a todos ose ex-presidentes.
Conforme a Lei 7.474/1986, ex-presidentes têm direito a quatro servidores para atuarem na área de segurança, apoio pessoal e assessoramento, além de dois carro oficiais com motorista.
Na ação, o vereador argumentou que ose gastos com equipe de Bolsonaro no primeiro semestre deste ano foram de R$ 521 mil. Desde 2023, ose gastos já somam R$ 4 milhões, segundo o político.
Ao analisar o caso, o juiz federal Pedro Pereira Pimenta entendeu que a continuidade dos benefício pode provocar prejuízo aos cofres público.
“Registra-se que, se se mantém, com ônus para o erário, uma estrutura pessoal e logística desvinculada das finalidade que justificaram sua instituição, como dito, afronta aos princípios da legalidade, da moralidade administrativo”, disse o magistrado.
Cabe recurso contra a decisão.
[ad_2]
Por Agência Brasil
