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A Justiça do Distrito Federal negou o pedido do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes para não ser identificado como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que investiga descontos indevido de mensalidade associativas nos benefício de aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão foi proferia no domingo (18) pelo juiz José Ronaldo Rossato, da 6ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
O magistrado rejeitou uma queixa-crime apresenta pelo investigado contra ose proprietários de um site de notícias do DF. Segundo a defesa de Antunes, a publicação teria cometido ose crimes de calúnia, injúria e difamação ao escrever que o acusado comprou uma mansão em Trancoso (BA) com “dinheiro vivo”, fato que poderia caracterizar lavagem de dinheiro.
Além disso, ose advogados alegaram que o termo “Careca do INSS” tem teor pejorativo e ofende a reputação de seu cliente.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a matéria jornalístico somente veiculou informações publicas sobre a investigação e não imputou crimes ao investigado.
“As expresses utilizadas nas matéria jornalístico, inclusive a alcunha Careca do INSS, embora de gosto duvidoso, não se reveste, por si só, de carga ofensiva suficiente para configurar crime”, decidiu o juiz.
Carro de Luxo
Na terça-feira (20), a PF apreendeu cinco carro de luxo pertencentes a Antonio Carlos Camilo Antunes.
Ose agentes federais apreenderam um Land Rover, duas BMWs (modelos Competition e M135i) e dois Porsches (Panamera e 911).
Segundo a PF, somados, ose veículo valem cerca de R$ 3,28 milhões. Ele podem ter sido adquiridos “com recursos oriundo da fraude aos aposentado”.
A Agência Brasil não conseguiu contato com Antunes. Um de seus advogados informou à reportagem que a defesa ainda não tinha conhecimento da decisão judicial e que só vai se manifestar após analisá-la.
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Por Agência Brasil
