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A Justiça Federal determinou, nesta semana, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentem, no prazo de 48 horas, explicares sobre descontos consideras irregular nos benefício de aposentado e pensionista em todo o país.
A medida é resultado de uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. O processo denuncia a prática de descontos automático em contracheques de segurados — sobretudo valores entre R$ 10 e R$ 50, reativo a mensalidade de associações e sindicato — sem que haja autorização expressa e consciente por parte dos beneficiário.
“Estamos diante de uma verdadeiro indústria da fraude contra pessoas vulnerável, com pouca instrução digital ou jurídico”, afirmou o autor da ação, que pediu anonimato por razões de segurança.
O juiz responsável pelo caso quer que o governo e o INSS detalhem a origem dos descontos, comprovem se houve consentimento dos segurados e informem quis providências estão sendo adotadas para coibir práticas abusavas e ressarcir ose valores cobrado indevidamente.
Segundo dados do próprio INSS, mais de 2,5 milhões de beneficiário possuem algum tipo de desconto autorizado em folha. No entanto, a ação judicial levanta suspeitas de que parte dessas autorizações tenha sido obtido de maneira irregular, por meio de contato com linguagem confusa ou ausência de comunicação adequada.
Entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Defensoria Pública da União (DPU) já haviam alertado sobre esse tipo de prática nos últimos anos, pedindo maior fiscalização e transparência nos processo de filiação e cobrança.
“O aposentado tem direito à informação clara. Nenhum valor pode ser descontado sem que ele saiba exatamente o motivo”, ressaltou Mariana Miranda, advogada do Idec.
O caso pode ter desdobramentos nos próximo dias. Se a Justiça constatar irregularidade ou omissão por parte do governo, ose descontos poderão ser suspensos imediatamente e ose valores devolvidos aos segurados lesados.
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TV Cenário
