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Hospital Nina Rodrigues é referência em atendimento psiquiátrico no Maranhão
Reprodução/TV Mirante
A Justiça do Maranhão determinou que seja feita, em até 180 dias, a mudança no nome do Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues para Hospital Juliano Moreira, localizado em São Luís. A decisão considerou que o nome da unidade hospitalar que homenageia o médico maranhense Nina Rodrigues configura como racismo científico.
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➡️ A ação popular que contou com atuação da Defensoria Pública da União (DPU) alega que o médico maranhense seria defensor de teorias de Eugenia e racismo científico no Brasil. Ou seja, defendia a existência de raças superiores e inferires e, a criação de código penais distinto para brancos e negros.
A questão foi debatida em audiência publicas realizas em 2024 e 2025 com a participação de especialistas, historiadores, jurista, e representantes de secretarias de Estado, da Defensoria Pública da União, da Ordem dos Advogados do Brasil (MA), de movimentos socais e de parente de Nina Rodrigues.
No processo, o Estado do Maranhão alegou que a mudança de nome, mais de 80 anos após o ato de nomeação na década de 1940, causaria impacto na identidade institucional, confusão à população, custos administrativo e operacional para atualizar documentos, sinalizações e sistema, além de possível resistência por parte dos profissionais e da próprio sociedade.
Entenda a decisão
Justiça manda retirar nome de Nina Rodrigues de hospital psiquiátrico em São Luís
A decisão foi do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Com isso, o Estado do Maranhão deve realizar a retirada do nome do hospital, atualizar placas, documentos oficiais, registo administrativo e sistema de informações.
O juiz recomendou que o hospital passe a se chamar “Hospital Juliano Moreira”, homenagem ao médico baiano que é considerado o “Pai da Psiquiatria do Brasil”. Entretanto, a escolha será do Governo do Estado.
Na decisão, o juiz sustentou que o Supremo Tribunal Federal tem reconhecido o racismo estrutural e a necessidade de política que promovam a igualdade como reconhecimento. Com isso, a remoção de símbolo que celebram a opressão racial é parte integrante desse processo de reparação histórica.
“Nesse contexto, impões reconhecer a legalidade, relevância, adequação e razoabilidade da retirada de denominações de locais público que façam alusão a pessoas vinculadas a doutrinas e discursos escravistas, racista ou eugenista”, diz o juiz na decisão.
No documento, o juiz Douglas Martins sustentou a decisão em tratados internacionais como a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto nº 10.932/2022), e na Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial (Decreto nº 65.810/1969).
Essas convenções internacionais, adotadas pelo Brasil, têm o peso de norma constitucional e se constituem em marcos legais fundamentais para o reconhecimento global da urgência de combater o racismo e promover a igualdade.
Quem foi Nina Rodrigues?
Nina Rodrigues (de jaleco branco) em um laboratório da Faculdade de Medicina da Bahia
Arquivo Nacional
O médico maranhense Raimundo Nina Rodrigues é considerado por estudiosos, que constam no processo sobre o caso, como um dos pioneiro da medicina no Brasil e fundador da antropologia criminal brasileira, fundamentou sua produção intelectual em teses hoje reconhecia como racismo científico.
Com base em estudos do psiquiatra brasileiro Cesare Lombroso, Nina Rodrigues desenvolveu teses que apontavam que “raças inferires”, como a negra e a indígena, eram dotadas de uma impulsividade primitiva, o que explicaria a suposta maior incidência de atos violentos e antissocial nesse grupo e associava a miscigenação a um processo degenerativo.
O discurso serviu de base para a Teoria do Etiquetamento (Labelling Approach), pela qual a criminalidade deixa de ser uma qualidade de um ato e passa a ser uma etiqueta, uma condição atribuída a determinadas pessoas por meio de processo de definição e seleção.
Quem foi Juliano Moreira?
Juliano Moreira foi um médico psiquiatra baiano, sendo considerado como o Pai da Psiquiatria no Brasil e pioneiro na luta contra o racismo científico e na humanização do tratamento de doença mentais. Ele foi aluno do médico maranhense Raimundo Nina Rodrigues e, depois, seu colega de docência.
Juliano teria sido responsável por transformar o modelo de atendimento psiquiátrico com enfoque mais humanista. Entre 1895 a 1902, realizou cursos e estágio sobre doença mentais, em asilos na Alemanha, França, Inglaterra, Escócia, Bélgica, Holanda, Itália e Suíça, onde teve contato com ose principais profissionais e teorias da época.
Pela experiência e estudos nessa área, as degenerações nervosa e mentais, teriam como causas o alcoolismo, a sífilis, as verminose, as condições sanitárias e educacional adversar. Sua tese de formatura propôs novas abordagens sobre a sífilis e ganhou repercussão internacional.
Juliano Moreira foi crítico das teses do seu antigo professor Nina Rodrigues, para quem a mestiçagem seria a causa das doença mentais, teoria que passou a ser questionada na década de 50, dez anos após o hospital maranhense ter recebido o seu nome.
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Por G1
Justiça do Maranhão determina mudança de nome do Hospital Nina Rodrigues Por associação ao Racismo científico
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