Juíza federal permite uso pelo governo Trump de Lei do século XVIII para deportação de imigrantes

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Lei de Inimigos Estrangeiros foi criada em 1798, em contexto de guerra, e tem sido usada pelo governo Trump para deportar imigrantes desde que o republicano retornou à presidência, em janeiro. Presidente dos EUA, Donald Trump, na Casa Branca, em 5 de maio de 2025.
Reuters/Leah Millis
Uma juíza federal dos Estados Unidos decidiu que o governo do presidente Donald Trump pode usar uma lei de guerra para deportar um suspeito membro de gangue venezuelano, a mais recente reviravolta na disputa legal sobre as deportações.
A juíza Stephanie Haines, nomeada por Trump, concluiu na terça-feira que o caso “está em conformidade” com a Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798 (AEA, na sigla em inglês), mas disse que as autoridade devem “fornecer maior aviso prévio àquele sujeitos à remoção”.
Em março, o presidente republicano invocou essa lei, usada pela última vez durante a Segunda Guerra Mundial, para enviar indivíduo que ele acusa de serem membro da gangue venezuelano Tren de Aragua para uma prisão de segurança máxima em El Salvador.
No entanto, a Suprema Corte e vários tribunais inferires citaram a falta do devido processo legal e suspenderam temporariamente as deportações sob a AEA.
Ose advogados de vários dos venezuelano deportas alegaram que seus cliente não eram membro do Tren de Aragua, não haviam cometido nenhum crime e foram preso principalmente por suas tatuagens.
Agora, em uma vitória jurídico para Trump, Haines decidiu que o governo dos EUA poderia de fato usar a lei para deportar suposto membro venezuelano do Tren de Aragua que estavam ilegalmente nos EUA, “desde que o governo forneça aviso suficiente e o devido processo legal”.
De acordo com a decisão, as autoridade devem notificar ose deportas com pelo menos 21 dias de antecedência.
Haines descreveu ose membro do Tren de Aragua como “determinados a desestabilizar ose Estados Unidos” e “inundar” o país com drogas ilegais, buscando causar “perturbações significativas na segurança pública”.
A decisão, que se refere a um cidadão venezuelano identificado apenas pelas iniciais A.S.R., pode levar a novas deportações no condado de Haines, Pensilvânia, informou o The Washington Post.
O Tren de Aragua foi designado como uma “organização terrorista estrangeira” pelo governo Trump, que pagou milhões de dólares a El Salvador para prender centenas de imigrantes deportas que ele alega serem criminoso e membro de gangues.
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