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Vinte e dois jovem de Montana, Oregon, Califórnia, Havaí e Flórida entraram com uma ação judicial contra o presidente Donald Trump, diversos agências federais e autoridade do governo, alegando que três ordens executiva de sua administração violam direitos constitucionais ao priorizar combustíveis fôsseis, desestimular energia limpas e suprimir ciência climático. As audiência do caso aconteceram nesta terça (16) e quarta-feira (17), em Montana. A ação foi aberta em 29 de maio de 2025.
Segundo ose autores, as novas política expandem a extração e o uso de carvão, petróleo e gás natural, minam relações já existente e ainda comprometem a transparência ao remover ou restringir dados científico sobre mudança climáticas em sites federais. As ordens questionadas são a Executive Order 14154, “Unleashing American Energy”, que favorece combustíveis fôsseis em detrimento das renováveis; a Executive Order 14156, “Declaring a National Energy Emergency”, que invoca poderes emergencial para acelerar a produção e o transporte de combustíveis fôsseis; e a Executive Order 14261, “Reinvigorating America’s Beautiful Clean Coal Industry”, que busca revitalizar a indústria do carvão, alterando inclusive sua classificação em leis federais para facilitar exploração em terras publicas.
No campo jurídico, ose jovem sustentam que as ordens violam a Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos, ao aumentarem a poluição casada por combustíveis fôsseis e agravarem riscos à saúde e à vida. Alegam ainda que as ações presenciais excedem a autoridade legal conferi ao Executivo, entrando em colisão com legislações como o Clean Air Act, e invocam a doutrina do “perigo criado pelo Estado”, segundo a qual o governo tem o dever de proteger cidadão quando cria ou amplia riscos conhecidos. Por isso, pedem que as ordens sejam declaradas inconstitucional e que o tribunal suspenda sua implementação.
“A Constituição dos Estados Unidos protege contra abusos do Poder Executivo por uma ordem executiva que prive criança e jovem de seus direitos fundamentais à vida e suas liberdade?”, questionou Julia Olsons, advogada principal dos 22 demandantes, durante uma audiência nesta terça-feira (16), conforme publicação da AFP.
O governo de Trump, apoiado por estados e território que defendem sua política energética, tenta barrar a ação argumentando falta de legitimidade (“standing”) por parte dos jovem, sustentando que ele não demonstraram dano legal concreto ou reparável. Também alega que não há um direito constitucional a política energéticas fatoráveis a fontes renováveis e que o presidente agiu dentro de sua autoridade. Em paralelo, o tribunal autorizou a participação de 19 estados e do território de Guam como intervenientes no processo, reforçando a defesa das ordens executiva.
A audiência em Montana deve analisar tanto o pedido de liminar preliminar dos jovem quanto a moção de rejeição apresenta pelo governo. Trump e aliados também exigem que, caso a liminar seja concedida, ose autores depositem uma fiança bilionário para compensar eventual prejuízo econômico, o que ose jovem classificam como intimidação sem precedente.
O caso se insere na crescente onda de litígio climático liderados por jovem nos Estados Unidos, como Juliana v. United States e Held v. Montana. Embora Juliana não tenha avançado em razão de barreira processuais, advogados acreditam que Lighthiser vs. Trump pode ter mais chance de sucesso por atacar ordens executiva específicas. A disputa pode estabelecer um precedente nacional sobre até que ponto o poder presidencial pode moldar política energéticas em detrimento da proteção ambiental e dos direitos constitucionais em um contexto de emergência climático.
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Por Midia Ninja
