A promoção dos direitos da população LGBTQIAPN+ também precisa acontecer dentro da estrutura administrativa do poder público. É nesse contexto que Itanhaém realizou, na sexta-feira, 9 de outubro, uma capacitação sobre diversidade sexual e políticas públicas LGBTQIAPN+, no Teatro Eva Wilma, reunindo servidores municipais em torno de uma pauta que exige conhecimento, responsabilidade institucional e compromisso com os direitos humanos.
A atividade foi organizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, em parceria com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania, e contou com a palestra de Rafael Calumby Rodrigues, coordenador estadual de Políticas para a Diversidade Sexual.
A iniciativa destaca o papel da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa na abertura de espaço para que a diversidade seja discutida não apenas como uma manifestação cultural ou uma demanda dos movimentos sociais, mas também como uma questão que atravessa o funcionamento da administração pública e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
QUANDO A DIVERSIDADE ENTRA NA GESTÃO PÚBLICA
À frente da secretaria, um gestor gay compreende também pela própria vivência a importância de levar essa discussão para dentro do ambiente administrativo. Sua atuação na organização da atividade evidencia a possibilidade de incorporar a pauta LGBTQIAPN+ à agenda institucional, criando oportunidades para que servidores ampliem seus conhecimentos e reflitam sobre suas responsabilidades no atendimento à população.
A iniciativa tem um significado importante: a diversidade não deve ser discutida somente em datas comemorativas, eventos culturais ou espaços tradicionalmente ocupados pela militância. Ela também precisa estar presente nos processos de formação, nas relações de trabalho, nos equipamentos públicos e nas práticas cotidianas da gestão municipal.
Isso não significa atribuir a uma pessoa LGBTQIAPN+ a responsabilidade exclusiva de promover essa agenda. Trata-se de reconhecer a relevância de uma gestão que abre espaço institucional para o tema e compreende que a construção de ambientes públicos respeitosos depende de compromisso administrativo e de ações concretas.
LETRAMENTO EM DIVERSIDADE E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES
Durante a capacitação, foram abordados conceitos relacionados à orientação sexual, à identidade de gênero e às expressões de gênero, além do uso adequado de terminologias, do respeito às diferentes vivências e da importância de práticas institucionais inclusivas.
A formação também contemplou a trajetória histórica do movimento social LGBT+, a luta por direitos, os marcos legais e os avanços das políticas públicas de diversidade sexual. Outro aspecto relevante foi a discussão sobre estratégias para prevenir discriminações e fortalecer o acolhimento nos serviços públicos.
A condução da atividade por Rafael Calumby Rodrigues permitiu inserir a discussão no contexto das políticas estaduais de diversidade sexual e dos desafios enfrentados pelos municípios na promoção da cidadania LGBTQIAPN+.
O letramento em diversidade é especialmente relevante para os profissionais que atuam diretamente com a população. Saúde, assistência social, educação, cultura e demais áreas da administração municipal precisam estar preparadas para atender diferentes realidades com respeito, sem constrangimentos ou discriminação.
UMA PAUTA QUE PRECISA SER PERMANENTE
A realização da capacitação em Itanhaém reforça a importância de construir uma administração pública preparada para reconhecer e respeitar a diversidade. O enfrentamento à LGBTfobia não depende apenas de leis e declarações institucionais: exige formação, informação e práticas que assegurem o acesso igualitário aos serviços públicos.
Ao promover a atividade por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, a gestão abre espaço para que essa discussão alcance o ambiente administrativo e contribua para a formação dos profissionais que integram o poder público.
O desafio, a partir de iniciativas como essa, é transformar o conhecimento em continuidade: ampliar as oportunidades de capacitação, fortalecer as políticas municipais de diversidade e garantir que o respeito aos direitos humanos faça parte da cultura institucional.
A diversidade já está presente na sociedade e nos próprios espaços de trabalho. A questão é se a administração pública está preparada para reconhecê-la e garantir direitos. Em Itanhaém, a capacitação representa uma oportunidade de avançar nessa discussão dentro da estrutura municipal.
