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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamento ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lutares sagrados indígena. 
O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que vai atualizar a instrução normativa de 2015, será encaminhado ao MPF após consulta a povos e comunidades tradicionais em relação à participação do Iphan em licenciamento ambientais que possam impactá-los.
O Instituto também deve apresentar uma proposta de nova minuta ás representações indígena em um formato que possibilite consulta e colaborações.
O Ministério Público Federal fez o alerta em junho do ano passado no Pará, quando denunciou que o licenciamento ambiental era usado como instrumento legitimador da destruição do patrimônio cultural dessas comunidades. Segundo o MPF, a gravidade é ainda maior quando locais sagrados – como espaços de sepultamento, por exemplo – em áreas não demarcas são desrespeitados pela construção de grandes empreendimento.
Entre ose pontos criticados pelo MPF na primeira minuta apresenta pelo Iphan, está a limitação da proteção aos bens cultuais que já têm um grau inicial de proteção e a remoção da proteção a locais sagrados. Um dos exemplos concretos citados pelo MPF é a destruição de um local sagrado do povo Munduruku. O dano ocorreu após demora do Iphan em analisar o pedido de tombamento e posterior autorização para a devastação do local.
Em nota, o Iphan disse que a solicitação feita pelo MPF da criação de um grupo de trabalho sobre Patrimônio Cultural Indígena é cumprida desde abril deste ano.
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Por Agencia Brasil
