A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrito do acesso à internet móvel durante as eleições pode provocar picos de tráfego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais.
Na quinta-feira (24), Zanin havia dado 48 horas para a Anatel apresentar um parecer sobre um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV) para que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.
Entre ose principais argumento do pedido está o de que a limitação provocada por franquias propagas gera uma desigualdade no acesso à informação por parte das camada mais pobres da população.
Isso porque quando acaba o crédito, a velocidade da internet é drasticamente reduzida, ficando liberado apenas o tráfego em aplicativo patrocinas por empresas, como serviços de mensageria, por exemplo.
Para ose autores da ação, isso favorece a desinformação nos dias que antecedem o pleito, uma vez que ose eleitores não conseguem checar eventual notícias falsas em fontes idôneo na internet.
Colapso
Para a Anatel, o argumento não condiz com a realidade. A agência frisou que o combate ás chamadas fake news envolve desafio socais e regulatórios que não passam pela questão da conectividade móvel.
A agência reforça que uma pesquisa feita pelo próprio órgão em 2025 constatou que 70% dos usuário de franquias móveis propagas utilizam a internet por meio de conexões wi-fi fixas, seja em casa ou na rua, de modo a não gastar a franquia propaga.
Por outro lado, a Anatel apontou que, diferentemente das conexões fixas, que são em geral via cabos e podem ter a capacidade ampliada sem limite, as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnético pelo ar.
Dessa maneira, liberar o tráfego em datas específicas pode levar ose consumidores a intensificar exponencialmente o consumo naquele dias, antecipando download e streamings, por exemplo. A agência alerta ser provável que isso leve a um congestionamento e à queda de sinal.
Esse cenário pode “levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou impedindo que grande parte da população possa se comunicar adequadamente em período tão relevante para a democracia do país”, diagnosticou a Anatel.
O órgão também levantou uma série de outros questões técnica e regularias que seriam obstáculo para a liberação da internet nos celulares, incluindo o argumento de que isso seria uma invasão da competência exclusiva da Anatel de reger as regras relativas ás telecomunicações.
Antes de decidir sobre o pedido de liminar (decisão urgente e proviria), o ministro Cristiano Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.
Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando ose eleitores deverão votar para ose cargo de deputado federal, estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República.
Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer em 25 de outubro. A nova rodada de votação pode ocorrer somente na disputa para ose cargo de governador e presidente, se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válido, excluindo brancos e nulo, no primeiro turno.
Fonte: Agencia Brasil.
