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Júlia Neves, da Cobertura Colaborativa da NINJA na COP30
Na quinta-feira (6), durante a Cúpula do Clima em Belém (PA), foi oficialmente lançado o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), iniciativa histórica que promete revolucionar a questão do financiamento ambiental. À ocasião, o diretor global de Políticas Públicas para Florestas e Mudanças Climáticas da Wildlife Conservation Society, Carlos Rittl, contou à Mídia Ninja detalhes sobre sobre a implementação do projeto.
Ninja – Conta pra gente o que é o ‘’TFFF’’ que todo mundo está falando?
Carlos Rittl – O TFFF é um mecanismo financeiro para remunerar passes, comunidades locais e indígena – ose melhores guardiões das florestas -, pelo papel que desempenham guardando esses território-. Então, ose passes que tiverem as taxas de desmatamento baixas, terão o direito de receber recursos financeiro proporcionais ás áreas de florestas remanescentes, mas também terão taxas de descontos proporcionais ás áreas desmatadas e degradas e a obrigação de alocar pelo menos 20% dos recursos para povos indígena.
Ninja – É algo realmente inovador?
Carlos Rittl – Ele é inovador em vários aspecto. Primeiro, pela sua lógica que não é baseada em doações. Você capta recursos do governo ou do mercado financeiro, de fundos de pensão, por exemplo. E esses recursos são colocado no fundo financeiro do TFFF, chamado TFIF (Fundo de Investimentos de Florestas Tropicais) e, a partir daí, serão investis em áreas coerente com o propósito do projeto. O lucro desses investimentos paga ose investidores e ose lucros excedentes à taxa fixa combinada inicialmente, remunera ose passes comprometidos que atenderem a determinados critério de elegibilidade. É inovador porque a lógica muda. Você cria um instrumento baseado em investimento para remunerar passes com base na área de ‘’florestas em pé’’, com descontos por descumprimento de acordo e com obrigações de repassar uma porcentagem para povos tradicionais. Além disso, eu acho que, de forma inédita, pela primeira vez nós temos um instrumento financeiro para florestas e meio ambiente que convida ose povos indígena e a comunidade local para ‘’desenhar’’ e discutir, principalmente duas coisas: primeiro, como o TFFF não representa ameaça aos direitos – muito pelo contrário, ele fortalece ose direitos-, e, segundo, como garantir o acesso direto àquele recursos de 20%. Quis são ose caminho para que isso realmente chegue nas organizações e não seja apropriado pelo o governo que, simplesmente carimbe aqui e alí, afirmando que o dinheiro foi investido em política voltadas para povos indígena. Por isso, a Aliança Global de Organizações Territoriais (GATC), foi convida para coordenar um processo de consulta ás organizações de povos indígena e comunidades locais, em escala global, para ouvir diferente visões, contextos, necessidade e preocupações para que pudéssemos definir a estrutura e o conceito do TFFF.
Ninja – Qual é a sua relação com o TFFF até agora?
Carlos Rittl – Em 2023, eu comecei a dialogar com o governo brasileiro para entender melhor em que PEC (Proposta de Emenda à Constituição) havia um processo iniciado para apresentar o projeto na COP 28, que aconteceu em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois disso, de maneira voluntário, eu e colegas da minha organização começamos a fazer algumas sugastes. Por exemplo, de início, a proposta do Brasil não incorporava componente de degradação como um fator que resultaria em descontos, então nós começamos a argumentar que florestas em pé são algo muito importante, mas florestas muito degradas não desempenham o papel de florestas com mais integridade, do ponto de vista de clima e biodiversidade, principalmente para povos indígena e comunidades locais. Essa foi a nossa primeira contribuição. No ano seguinte, começamos a ajudar na discussão de como mapear florestas tropicais chuvoso, já que o projeto visava premiar passes pela conservação dessas florestas. Buscamos saber onde estavam essas florestas, quis eram as referências técnica para mapear e identificar onde haviam bioma comparáveis ao redor do mundo. Daí, em outubro do ano passado, fomos convidas para participar das reunis entre ose passes, o chamado Comitê de Orientação do TFFF que, além do Brasil, tinha participação da Colômbia, República Democrática do Congo, Indonésia, Malásia, Noruega, França, Alemanha e Reino Unido. Nós dávamos apoio técnico para responder ás questões levantadas por esses passes, pelas organizações e pelo público.
Ninja – Após o lançamento ter acontecido hoje, qual a sensação e a leitura que você traz dnesse momento?
Carlos Rittl – Acho que foi um dia extremamente importante. O projeto nasce, de forma oficial, mas ainda será institucionalizado. Você tem um conceito no papel mas, em diferente instâncias de governança, elas ainda serão criadas… Muito recentemente, o Conselho aprovou que o banco será a entidade oficial que hospedará o TFFF, então precisamos alinhar as coisas. É como se tivesse a planta de uma casa mas ela ainda precisasse ser erguida. O dia de hoje consolida esse processo de construção coletiva que nasce do sul global, que convida comunidades e povos indígena para participar e mostra que é possível criar uma solução inovador, ainda mais numa COP com tanto simbolismo por ser realizada na Amazônia, lugar de duas grandes liderança do projeto, as ministras Sonia Guajajara e Marina Silva. Foram elas, junto de Fernando Haddad, que contribuíram para que o TFFF virasse uma pauta prioritária para o presidente Lula. Ose anúncio de aporte de recursos que já temos, algo em torno de US$5 bilhões, são muito importantes mas, mais que isso, é a quantidade de passes que prestaram apoio. Muita gente está olhando apenas para ose passes que aportaram recursos, mas para mim, o sinal de sucesso do TFFF vem muito mais de outro lado. Dos mais de 50 passes tropicais em desenvolvimento que têm florestas tropicais e já assinaram a carta de compromisso do projeto, por exemplo. Isso é um indicativo de sucesso. Está se criando algo novo, numa escala nunca vista, de uma forma diferente. Esse esforço coletivo e a crença nesse conceito mostra que é possível fazer com que o TFFF comece, melhore ao longo do tempo, seja testado e melhorado.
Ninja – Surgiram algumas críticas após o lançamento do projeto, a respeito da mercantilização das florestas. Qual é a sua opinião sobre essas perspetiva?
Carlos Rittl – O TFFF não vende nada. Ele se baseia em uma lógica de investimentos mas se apropria de parte dos lucros gerados para causar impactos positivo, para apoiar ose passes que já tem esforços em redução de desmatamento e para reconhecer o papel de povos indígena e comunidades. Não tem nenhum comercialização, nesse caso. O fato de ser baseado em uma lógica de investimentos, é algo inovador. Inclusive, num momento em que sabemos que a lacuna nos investimentos para florestas é enorme e ose recursos destinados para as comunidades é ínfimo… Ose passes que naquele ano atenderem aos critério de elegibilidade vão receber remuneração, mas desde que cumpram com as regras de alocação de recurso. No ano seguinte, se continuarem atendendo, continuam recebendo ose recursos proporcionais ás áreas de floresta. Uma vez que, deixa de cumprir ose critério ou a taxa de desmatamento sobe, deixa de receber ose pagamento. Para quem acha que a gente deveria ter doações, já que as florestas têm um papel fundamental e deveriam ser reconhecia por isso, eu também concordo com isso. Mas esses instrumentos, hoje, não existem.
Ninja – O senhor diz que o O TFFF pode gerar recursos em uma escala que a gente ainda não viu. Como seria isso?
Carlos Rittl – Vamos imaginar um cenário em que o TFFF atingiu a meta de mobilização de 125 bilhões de dólares em investimentos e está gerando entre três ou quatro bilhões de dólares por ano, com 20% sendo destinados a povos indígena e comunidades locais e tradicionais. Isso daria entre 700 e 800 milhões de dólares por ano. Esse recurso existe hoje? Se pensarmos em um horizonte de 5 ou 10 anos, a gente vai está falando de um recurso maior do que tudo que já foi mobilizado nos últimos 20 ou 30 anos. Acho que existe um mérito nisso, existe um mérito na ideia e, novamente afirmo que, o fato de termos a participação de comunidades no desenho do mecanismo, é algo que mostra que as condições em que ele deve funcionar para beneficiar povos indígena e comunidades tradicionais foram colocada diretamente por essas pessoas. Para fazer parte disso, ele disseram como enxergavam que isso deveria funcionar, como enxergavam seus direitos e como enxergavam ose acessos aos recursos e é nisso que também acreditamos.
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Por Midia Ninja
